Educação e Crise de representação

Education and representation Crisis

José Ribamar Tôrres Rodrigues

Doutor em Educação pela USP

Mestre em Educação pela PUC/SP

Estágio em Formação de Professores no IUFM de DOUAI/ França

Estágio em formação de Professores em CUBA

Ex-Membro do Conselho Estadual de Educação/PI

Coordenador do Fórum Estadual de Educação

Membro do Banco de Avaliadores do MEC/INEP

José Ribamar Rodrigues Tôrres

PhD in Education from USP

Master in Education from PUC / SP

Internship in Teacher Training in the IUFM of DOUAI / France

Stage for Teacher training in Cuba

Former member of the State Board of Education / PI

Coordinator of the State Education Forum

Member of Appraisers Bank MEC / INEP

Este artigo retoma aspectos de uma publicação realizada no Jornal Meio Norte em 18 de fevereiro de 1998, refletindo sobre a relação entre educação, representação política e participação como mecanismo de equilíbrio democrático. Parte-se do princípio de que há tantas perspectivas de reflexão sobre representação, participação e democracia quantas forem as concepções de Estado e de cidadania desenvolvidas ao longo da história humana e praticadas nas várias culturas, sob as mais diversas matizes ideológicas.

This Article incorporates aspects of a publication in the journal Meio Norte held on February 18, 1998, reflecting on the relationship between education , political representation and participation as a democratic balance mechanism. It starts from the principle that there are so many reflection of perspectives on representation, participation and democracy are many conceptions of state and citizenship developed throughout human history and practiced in various cultures , under different ideological hues.

Este artículo recoge aspectos de una publicación en la revista Meio Norte celebró el 18 de febrero de 1998, lo que refleja en la relación entre la educación, la representación política y la participación como mecanismo de equilibrio democrático . Se parte del principio de que hay tantos reflejo de perspectivas sobre la representación , la participación y la democracia son muchas concepciones del Estado y la ciudadanía desarrolladas a lo largo de la historia humana y practicados en las diversas culturas , en diferentes matices ideológicos .

Cet article reprend les aspects d'une publication dans la revue Meio Norte eu lieu le 18 Février 1998, la réflexion sur la relation entre l'éducation , la représentation politique et la participation en tant que mécanisme d'équilibre démocratique. Il part du principe qu'il ya un si grand nombre de perspectives de réflexion sur la représentation , la participation et la démocratie sont nombreuses conceptions de l'Etat et de la citoyenneté développés tout au long de l'histoire humaine et pratiquées dans les différentes cultures , sous différentes teintes idéologiques .

Dieser Artikel entspricht Aspekte einer Veröffentlichung in der Zeitschrift Meio Norte statt am 18. Februar 1998 , was auf die Beziehung zwischen Bildung, politische Vertretung und Beteiligung als demokratische Ausgleichsmechanismus . Er geht von dem Grundsatz, dass es so viele Reflexion von Perspektiven auf Repräsentation , Partizipation und Demokratie sind viele Vorstellungen von Staat und Bürgerschaft während der Menschheitsgeschichte in verschiedenen Kulturen entwickelt und praktiziert wird, unter verschiedenen ideologischen Reflexen.

Todo o arcabouço de organização jurídico-político e ideológico funda-se em um sistema de valores gerados a partir de um sistema de relações sociais que por sua vez influencia todas as nossas ações.

A representação pressupõe dois aspectos essenciais: o “como” alguém representa outrem e o “que” representa. Isso implica em uma delegação de poderes que deve se vincular aos interesses de quem é representado e ao ideário que legitima o sistema político-partidário.

O sistema de representação de democrático não pode ser compreendido sem a institucionalização da participação. Ela esvazia-se a si e a própria democracia quando se reduz, episodicamente, ao exercício do voto ou a movimentos efêmeros como na nossa debilitada prática democrática ora sustentada pela cooptação, ora sustentada por interesses corporativistas ou ora corroída pela corrupção que não é um privilégio dos tempos atuais. A exemplo disso, o movimento das “Diretas Já”, os (as) “Caras Pintadas”, “contra a fome e pela cidadania” que mesmo de grande valor não foram capazes de se incorporarem na cultura da sociedade ou de criarem uma “nova Cultura” no sentido gramsciano que não se trata de coisa inédita, mas de cada um descobrir por si uma verdade, mesmo que ela seja velha. Pode-se concluir, assim, que Gramsci estava falando de uma consciência política ou em uma linha de compreensão marxista quando fala de Classe em si ou em classe para si. Neste aspecto, hoje, não se pode mais defender a ditadura de uns sobre outros, mas da ditadura dos Direitos sobre os privilégios incrustados no nosso ideário do romantismo democrático. A manifestação do cidadão deve dar-se na discussão política permanente dos interesses coletivos da sociedade.

A Educação, em sentido amplo, parece constituir-se em um mecanismo de fundamental importância tanto para a representação quanto para a participação. A legitimidade da representação democrática só si dá pelo exercício da cidadania.

Rousseau IN “Du contrat Social ou Principes de Droit Politique” embora falando de Democracia Direta, considera inalienável a soberania, não podendo, portanto, ser representada e seus administradores não podendo tomar decisões definitivas.  Nessa posição de Rousseau, considerando-se a evolução histórica da sociedade, acreditamos está implícita a importância da participação do cidadão, também, na democracia indireta.

Stuart Mill, IN “Considerações sobre o Governo Representativo”, afirma que “[...] a única maneira de suprir ou corrigir os instintos da maioria democrática é através da minoria instruída, mas da maneira como as democracias são, normalmente, constituídas esta minoria não possui órgão canalizador de sua influência [...], a minoria instruída contaria, apenas, como número no voto real. [...] o parlamento deveria representar cidades e candidatos e não seres humanos”.

Assim, a educação do cidadão é decisiva para o exercício da cidadania embora haja ainda hoje setores ditos avançados que ainda defendem, apenas, a participação em termos do equilíbrio numérico de parlamento com representação dos diversos interesses como defendia Mill. A participação do cidadão fora do parlamento ou dentro ou fora de organizações civis deve ser, diante da crise de representação através dos mecanismos legais do plebiscito, referendum e iniciativa popular sem corporativismo e manipulação e é ai que se poderia vislumbrar um caráter emancipatório de ideias e práticas democráticas.

As idéias circulantes dominantes plantaram na ideologia popular que a educação está em crise e por isso tudo está em crise. Quando na verdade, a educação não está em crise, mas sofre os reflexos de uma crise de gestão, crise moral, crise de interesses, crise de valores desenvolvidos pelas relações entre representantes e representados coniventes com ações de grupos de interesses em detrimento da maioria da população.

Para Bobbio, IN “O Futuro da Democracia” esse processo de participação do cidadão pode constituir-se em um espaço deformação política do cidadão A tomada de consciência parece fundamental não só como suporte de ação, mas porque reflete na consciência do que é “público” e de que seus direitos individuais ou coletivos que para Bobbio é “[...] o único modo de fazer com que um súdito transforme-se em cidadão, ficando implícita a educação do cidadão como mecanismo de emancipação sócio-política”.

O plebiscito, o referendum e a iniciativa popular não se concretizam efetivamente sem o requisito da cidadania, ou seja, sem a educação que quanto mais insipiente, mais o cidadão fica à mercê de “procuradores”, isto é, lideranças que se legitimam por processos populistas, clientelistas de apelo moral, religioso ou econômico.

Tais mecanismos podem produzir efeitos com uma sociedade onde a manipulação se sustenta na ideologia da “crise” como recurso de unidade a uma suposta “ameaça” comum, legitimada no consensualismo perseguido pelos que dominam a informação.

O sistema representativo político ou de organizações civis, em função da distância entre representantes e representados, legitima processos autoritários quando diversas ações que não constavam antes no discurso desses representantes passam a ser executados em nome da legitimidade do voto quando os eleitores devem ser consultados.

A simulação de rotulação de cidadãos como “bons” ou “maus” cria nichos de imagens estereotipadas que satisfazem a interesses pseudo democráticos. A questão central diz respeito ao descompasso entre representação e composição social e ideológica de representantes. Na mesma proporção que eleitores se acham desvinculados de sua representação política e do ideário partidário estão também desvinculados de sua representação de classe cuja cúpula, quase sempre, assume uma ideologia partidária, confundindo-se com o ideário de classe quando seus adeptos representam um espectro da realidade ideológica vigente na sociedade. Essa desvinculação parece dar-se ou porque as entidades são vulneráveis às pressões ou encantos do poder, através da cooptação de lideranças ou do pouco sentido ideológico por elas representado.

Por fim, uma condição fundamental para o exercício da cidadania é a educação do cidadão, refletida na realização plena dos Direitos Humanos cujos valores universais se solidificam no processo de conhecimento, julgamento e escolha.