O Plano Estadual de Educação: uma construção coletiva

                                                                    Prof. Ribamar Tôrres
                                                                                         Doutor em Educação pela USP

Estágio profissional  na França e em Cuba

Coordenador do Fórum Estadual de Educação – FEE/PI

Membro do Banco de Avaliadores do Ministério da Educação (BASIS)

O Plano Estadual de Educação do Piauí, pela primeira vez, efetivamente, foi construído em um processo de mobilização, através de representantes de todos os setores e seguimentos da sociedade civil. Foram mobilizados mais de vinte mil participantes, envolvidos nas conferências municipais, intermunicipais e Estadual, tendo nesta última a participação de mais de mil delegados que discutiram e aprovaram metas e estratégias do Plano para o próximo decênio.

Atualmente, o Plano Estadual de Educação encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa, tendo ocorrido duas audiências públicas: uma da Comissão de Educação e outra da Comissão de Constituição e Justiça. Nestas audiências, o Fórum Estadual de Educação e as Entidades representadas no Fórum expressaram suas opiniões, sugestões e reivindicações quanto às alterações processadas no documento original aprovado pela Conferência Estadual, principalmente quanto a: carreira docente, financiamento (30% para a educação), manutenção de prazos para cumprimento de metas e manutenção de estratégias suprimidas, dentre outras da eleição direta para gestores escolares e a previsão do regime de colaboração.

Vale ressaltar que o processo de elaboração e aprovação do Plano Estadual de Educação do Piauí foi realizado em tempo hábil de acordo com o cronograma previsto.

Ademais, ressalte-se, também, a importância do Plano Estadual de Educação para o Estado do Piauí na superação do processo, tradicionalmente, verticalizado, antidemocrático e personalíssimo do exercício do poder para uma visão de políticas públicas definidas pela participação popular, constituindo-se, assim, em um Plano de Estado.

Assim, espera-se que o Plano Estadual de Educação do Piauí possa indicar referências de decisões para responder os graves e crônicos problemas educacionais que implicam, diretamente, no seu desenvolvimento econômico e social.

 Plano Estadual de Educação é um exemplo de como se construir um planejamento estratégico, mas ele, em si, nada produzirá se não se garantir permanente alinhamento com a realidade educacional e social, a participação e autonomia de técnicos docentes estruturantes que, via de regra, são colocados na vala comum da simples execução.