Equívocos do discurso de qualidade da escola básica no Piauí: Gestão ineficiente ou descompromisso?

Misconceptions of the elementary school speech quality in Piauí : inefficient management or disengagement ?

José Ribamar Tôrres Rodrigues

Doutor em Educação pela USP

Mestre em Educação pela PUC/SP

Estágio em Formação de Professores no IUFM de DOUAI/ França

Estágio em formação de Professores em CUBA

Ex-Membro do Conselho Estadual de Educação/PI

Coordenador do Fórum Estadual de Educação

Membro do Banco de Avaliadores do MEC/INEP

José Ribamar Rodrigues Tôrres

PhD in Education from USP

Master in Education from PUC / SP

Internship in Teacher Training in the IUFM of DOUAI / France

Stage for Teacher training in Cuba

Former member of the State Board of Education / PI

Coordinator of the State Education Forum

Member of Appraisers Bank MEC / INEP

Esta é mais um dos artigos que venho escrevendo ao longo dos anos sobre Educação e desperdício. Constitui-se numa sequência de três artigos anteriores publicados pelo jornal Meio Norte em setembro de l996 sob o título Educação e Desperdício I, II e III.  Neles, abordaram-se questões como: financiamento da educação, custo-aluno, democratização das escolas, evasão e repetência, déficit de atendimento na educação básica, no Piauí, valorização do magistério e conselho escolar.

This is another one of the articles that I've written over the years on education and waste. It consists of a sequence of three previous articles published by the Meio Norte newspaper in September l996 under the title Education and Waste I, II and III . In them, addressed to issues such as :financing of education , cost per student , democratization of schools, dropout and repetition , attention deficit in basic education , in Piauí, the teaching appreciation and school board .

Ceci est une autre des articles que je l'ai écrite au fil des ans sur l'éducation et les déchets . Il se compose d' une séquence de trois articles précédents publiés par le journal Meio Norte en Septembre l996 sous le titre Education et déchets I, II et III . En eux , adressée à des questions telles que :financement de l'éducation , le coût par étudiant , la démocratisation de l'école , abandon et de redoublement , déficit de l'attention dans l'éducation de base, Piauí , l'appréciation de l'enseignement et du conseil scolaire .

Este es otro de los artículos que he escrito en los últimos años en materia de educación y de los residuos . Consiste en una secuencia de tres artículos anteriores publicados por el diario Meio Norte en septiembre de l996 bajo el título Educación y Residuos I, II y III . En ellas, dirigida a temas como el financiamiento de la educación , el costo por alumno , la democratización de las escuelas , la deserción y la repetición , déficit de atención en la educación básica , en Piauí , la apreciación enseñanza y el consejo escolar .

No financiamento escolar, continuam os discursos de escassez de recursos quando grandes somas são concentradas em construção, reformas, equipamentos e no crescimento da burocracia, principalmente, com aumento dos cargos de chefia ou de confiança. No entanto, a maior parte dos recursos financeiros da Educação básica especialmente no ensino fundamental e no ensino médio perde-se pelo ralo da incompetência de governos para resolver os crônicos problemas da reprovação e do abandono (evasão) escolar.

O desperdício é preocupante, considerando-se que um aluno, em estudos anteriores do MEC custava em média $ 80 dólares/ano. Em 1997, segundo o Fundo de Valorização do Magistério, um aluno foi calculado em R$ 300 reais e para l998 em R$ 3l5 reais . Sabendo-se que evadidos e reprovados, no Piauí, totalizavam em torno de 250 mil estudantes, sem se falar em 49% de analfabetos e déficit de atendimento, na educação infantil no segmento creche de 0 a 2 nos aproximando-se, em número, da população de Teresina tinha-se a dimensão trágica deste desperdício. Eram mais de 60 mil crianças fora da escola no Ensino Fundamental (1^o à 8^o séries), no pré-escolar eram atendidas, apenas, 30% da população infantil em idade escolar e no ensino médio um pouco mais de 35 mil alunos de uma população de 15 a 19 anos de mais de 200 mil.

O desperdício (III) era representado pelas várias oficinas profissionalizantes das escolas estaduais da capital e do interior, abandonadas, quando a escola, através destas oficinas poderia ter contribuído para somar forças contra o grave problema do desemprego pela formação e qualificação de mão de obra. No mesmo abandono estavam os Centros de Educação de Jovens e Adultos que tinham a função tanto de formação geral quanto de formação profissional, e que poderiam estar trabalhando no sentido da formação de jovens e adultos para o sistema produtivo.

No governo Freitas Neto, o então secretário de educação Átila Lira implantou um Programa de reativação das oficinas, a partir de l993, tendo sido recuperadas e prontas para funcionamento, 5 na capital e 2 no interior, mas o processo foi interrompido com a mudança de governo em l995. Segundo estudo realizado na época, estas oficinas poderiam oferecer alguns cursos como: torneiro mecânico, frezador, soldador, marceneiro, carpinteiro, moldador, fundidor, ferreiro, funileiro, bombeiro hidráulico, eletricista, mecânico de auto, serralheiro e pintor.

A proposta não era reativar os antigos cursos profissionalizantes. A idéia era transformar estas oficinas em Centros de Iniciação Profissional para alunos a partir da 8^o série do ensino fundamental, jovens trabalhadores e trabalhadores que já atuavam no mercado de trabalho formal ou informal. Os professores destes cursos seriam instrutores selecionados na própria comunidade da escola ou entre operários pais de alunos que estivessem desempregados, através de convênios ou comodatos com instituições oficiais, comunitárias, empresariais ou sindicais a serem pagos com recursos gerados de convênios, de prestação de serviços das oficinas a órgãos públicos ou particulares, através do sistema de bolsa de trabalho.

O inovador desta proposta era, além de envolver a comunidade, proceder à recuperação de escolas e órgãos públicos, através da parte prática dos cursos. Isto reduziria os gastos do Estado, anualmente, com recuperação de escolas.

Esta proposta de minha autoria e coordenação (não é possível detalhar neste artigo) favoreceria a parceria escola-comunidade de modo concreto. Com isto, milhares de reais, hoje desperdiçados, poderiam ser destinados para a melhoria da qualidade da educação: capacitação, valorização profissional, bibliotecas, laboratórios, equipamentos, inovações tecnológicas e de experiências pedagógicas.

Para isso, no entanto, se debatia, também, a necessidade de mudança da lógica do então modelo organizacional, burocrático-autoritário das relações técnico-pedagógicas e políticas da educação para a institucionalização de procedimentos político-administrativo-pedagógicos, através da elaboração, execução e avaliação, participativos, de um Plano de Desenvolvimento Escolar.

Qual a proposta do Piauí ante a nova política de educação tecnológica e à nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?

Os recursos infinitos gastos na educação nos últimos trinta anos são, totalmente, incompatíveis com os resultados alcançados em termos de aprendizagem, modernização, capacitação do docente e da gestão, qualidade de ensino, carreira do magistério, condições de trabalho, autonomia escolar, participação da comunidade nas decisões de elaboração, execução e avaliação de políticas públicas efetivas.

Os tempos são outros, mas os problemas são os mesmos. Isto gera uma desconfiança de que ou os investimentos foram equivocados ou os gestores são incompetentes.

Ao longo dos anos, os profissionais da educação se percebem como instrumentos de legitimação de propostas geradas, via de regra, por assessorias contratadas a peso de ouro, sem que nenhuma das propostas registradas em relatórios e mais relatórios tenham gerado qualquer resultado. Há uma total descrença de quem faz educação naqueles que sempre excluíram os profissionais do magistério das decisões.

Os problemas crônicos por que passa o Piauí são resultados de décadas de descompromisso para com a oferta de educação de qualidade para a maioria da população muito embora os discursos sempre sejam de prioridade absoluta para a educação.

O Plano Plurianual discutido nas secretarias do Governo Estadual apresenta uma contextualização educacional do Piauí que confirma os problemas crônicos da educação e as desconfianças de que se não forem tomadas medidas urgentes não teremos solução dos mesmos em menos de meio século.

Em 2013, se fez uma grande solenidade para lançar o planejamento do Piauí para 2050. Mudando o governo o assunto morreu. Agora, já se fala em contratação da Fundação Getúlio Vargas para planejar ações educacionais. Têm-se dinheiro para contratar instituições de reconhecimento internacional, devemos ter, também, para valorizar os excelentes técnicos piauiense em todas as áreas do conhecimento e que muitas vezes são discriminados por razões, pasmem, simplesmente ideológicas. Ou será que todos os excelentes técnicos que temos são todos incompetentes a ponto de “terceirizarmos” o trabalho educativo?

Os dados informados no Plano Plurianual assustam e nos fazem projetar uma situação sombria para o desenvolvimento do Piauí. Somente 41,81% da população de 18 anos e 45,23% da população de 15 a17 anos concluíram o ensino fundamental. Apenas, 29,23% da população de 18 a 20 anos concluíram o ensino médio. Isto explica a renda per capta média de R$ 416,93, atestando nosso estado de pobreza e nossa condição falimentar da educação.

Por outro lado, o rendimento escolar nos mostra o desperdício de recursos investidos no ensino fundamental para o atendimento do aluno quando dados do INEP de 2013, publicado em 2014 apontam uma aprovação de 83,9%; reprovação de 12,0% e um índice de abandono de 2,8%%. Já no ensino médio, o índice de aprovação é de 77,3%; reprovação de 9,3% e abandono de 13,4%. A distorção idade série é de 30% no ensino fundamental e de 44,2% no ensino médio.

Sabendo-se que o custo aluno/ano 2015 do ensino Fundamental, séries iniciais (de 1ª á 4ª) urbanas, é de R$ 2.576,36 (Dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos) e séries finais é de R$ 2.834,00 e se calculando, apenas pelo valor das series iniciais, veremos o quanto a nossa gestão educacional está despreparada.

 O custo-aluno/ano para 2015 é determinado pela Portaria Interministerial nº 17 de 29 de dezembro de 2014 na forma prevista no art. 4º, §§ 1º e 2º, e no art. 15, IV, da Lei nº 11.494/2007.   No ensino fundamental tem-se o total dos anos 2011, 2012 e 2013, 14,8% de reprovação e abandono e no ensino médio de 21,7% de reprovação e abandono. Somando-se ensino fundamental e ensino médio, teremos 36.5% de reprovação e abandono (evasão).

Os dados de titulação dos docentes dizem que 54,5% dos professores são mestres ou doutores quando a meta nacional é de 75% e no ensino superior, apenas, 17,9% são doutores quando a meta nacional é de 35%.

Os resultados do ensino fundamental embora sejam melhores, ainda estão longe de serem considerados de qualidade. Somente 9,3% ou 11.957 dos alunos tem escola com pelo menos 7 horas de atividades, sendo a meta nacional 25%. É o que estão considerando escolas de tempo integral que ainda não se caracterizou como uma política pública estadual e ainda se constitui um arremedo de escola integral.

Os dados constantes da tabela, abaixo, nos mostra o quanto está comprometido o desenvolvimento do Piauí.

1. Matrícula Ensino Fundamental –Rede Estadual de Ensino 2011–2014

2011				2012				2013				2014
1ª à 4ª		5ª à 8ª		1ª à 4ª		5ª à 8ª		1ª à 4ª		5ª à 8ª		1ª à 4ª		5ª à 8ª
36.417		60.849		27.256		59.919		8.595		53.063		5.842		49.069
2. Taxa de Rendimento Escolar –Ensino Fundamental total
Total %				Total %				Total %				Total %
Aprov	Reprov		Aband	Aprov	Reprov		Aband	Aprov	Reprov		Aband	Aprov	Reprov		Aband
83.9	12.8		3,3	83.0	13.5		3.5	85.2	12.0		2.8	*	*		*

    Fonte: Censo Escolar INEP -2014

*Não publicado na época, uma vez que o INEP só publica os dados de um ano no ano seguinte.

Observe-se que a matrícula do ensino fundamental também teve redução de 2011 a 2014 em função da implantação de política de municipalização de escolas.

Quanto à reprovação, tivemos cerca de 12.450 alunos em 2011, cerca de 11.768 alunos em 2012 e cerca de 7.398 alunos em 2013. Levando-se em conta a reprovaçãonestes três anos, tivemos 31.616 alunos reprovados o que representa um prejuízo de R$81.454.197,76 (Oitenta e um milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, cento e noventa e sete reais e setenta e seis centavos), totalizando um prejuízo em média por ano de R$27.151.399,25 (Vinte e sete milhões, cento e cinquenta e um mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos), alertando-se, porém que estes cálculos são com base no custo aluno/ano urbano, sendo o valor custo aluno rural ainda maior.

Com relação ao item abandono (evasão), em todo o Estado do Piauí, temos 3.209 alunos que abandonaram a escola em 2011; 11.275 alunos abandonaram a escola em 2012 e 17.254 alunos abandonaram a escola em 2013. Calculando-se a média de prejuízo com abandono da escola de 2011 a 2014, totalizam 31.738 alunos, o que representa um desperdício de 81.768.513,68 (Oitenta e um milhões, setecentos e sessenta e oito mil, quinhentos e treze reais e sessenta e oito centavos), representando uma perca de R$ 27.256.171,22 (Vinte e sete milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, cento e setenta e um reais e vinte e dois centavos).

É assustador constatar como o planejamento educacional dar pouca ou nenhuma importância a essa massa de evadidos e reprovados. Não se vê nenhum programa com prioridade máxima para barrar a sangria de recursos públicos da educação que vão para o ralo da ineficiência da gestão, do planejamento, do monitoramento, da capacitação docente e da avaliação do sistema.

No que diz respeito ao ensino médio, os dados confirmam a total falta de qualidade da Educação básica no Estado do Piauí ao longo das décadas, constituindo-se em um problema crônico que sem solução não se poderá pensar uma escola de qualidade e. Em consequência nos revela o quanto estão comprometidos o desenvolvimento socioeconômico do Estado para o agravamento da desigualdade de várias gerações.

É importante ressaltar, também, que em geral os gestores oriundos de outras áreas, muitas vezes sem experiência na área de educação, perseguem a pseudo qualidade dos resultados da aprendizagem com base nos dados do IDEB como se isso resolvesse todos os graves problemas da escola, sem ao menos saber quais fatores são considerados para os cálculos do IDEB o que gera uma propaganda enganosa para a população. achando que a escola esta melhorando. Atingir os índices do IDEB não quer dizer que isso só nos leve a concluir que temos uma escola de qualidade. Ledo engano dos que desconhecem o que seja um processo educacional de qualidade.

Abaixo, temos os doados do ensino médio que aterrorizam quaisquer esforços de heróis e heroínas que se desdobram no trabalho escolar, na grande maioria sem as mínimas condições humanas e profissionais.

1. Matrícula Ensino Médio –Rede Estadual de Ensino 2011–2014

11.957

2011			2012			2013			2014
137.866			131.983			124.731			115.221
2. Taxa de Rendimento Escolar –Ensino Médio Total
Total %			Total %			Total %			Total %
Aprov	Reprov	Aband	Aprov	Reprov	Aband	Aprov	Reprov	Aband	Aprov	Reprov	Aband
74.8	9.7	15.5	74.8	8.3	13.4	77.3	9.3	13.4	*	*	*

    Fonte: Censo Escolar INEP -2014

  

                                                       

Legenda: Aprov= Aprovação / Reprov=Reprovação / Aband=Abandono.

(*) Dados de aprovação, reprovação e abandono de 2014 não publicados na época.

            Como se observa na tabela acima, a matrícula de 2011 para 2012 houve uma redução de matrícula na ordem de 5.883 alunos; de 2012 para 2013 houve redução de 7.252 alunos e de 2013 para 2014 a redução de matrícula foi de no ensino médio foi de 9.510 alunos, totalizando redução e matrícula em 4 anos em torno de 22.645 alunos.

         O custo aluno/ano do ensino médio urbano é de R$ 3.220,46 (Três mil, duzentos e vinte reais e quarenta e seis centavos) e o aluno rural é de R$ 3.349,27 (Três mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos) teríamos um prejuízo, nos anos de 2011, 2012 e 2013, de recursos financeiros na ordem de R$ 72.927.316,70 (Setenta e dois milhões, novecentos e vinte e sete mil, trezentos e dessesseis), o que daria, uma média, de desperdício anual de R$ 14.585.418.05 (Catorze milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e dezoito reais e cinco centavos).

Além disso, tivemos, nos anos de 2011, 2012 e 2013, uma taxa de 27,3 de reprovação e 45,8 de abandono, sendo 4.256 alunos reprovados e 6.037 alunos que abandonaram a escola no ensino médio o que totaliza, entre reprovação e abandono 10.293 alunos. Nesse caso, o prejuízo calculado com base no custo aluno/ano seria em média de R$ 33.149.609,18 (Trinta e três milhões, cento e quarenta e nove mil, seiscentos e nove reais e e seis milhões e dezoito centavos).

O prejuízo anual com reprovações está na ordem de R$ 13.706.277.76 (Treze milhões, setecentos e seis mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos) e com abandono (Evasão) está em torno de R$ 19.441.917,02 (Dezenove milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, novecentos e dezessete reais e dois centavos).

A perca injustificável de recursos investidos na aprendizagem do aluno revela o quanto está ineficiente a gestão, o planejamento, o monitoramento e a avaliação da execução das políticas públicas de educação no Piauí ao longo dos anos.

Não basta encher a escola de professores, de equipamentos e laboratórios de tecnologias modernas sem que haja o domínio de metodologias e de operação destes recursos em função da efetividade da escola.

Enquanto estamos dando prioridade à construção, à compra de equipamentos e de recursos tecnológicos avançados, contratação de assessorias externas, à divulgação de mil propagandas de projetos caídos de paraquedas ou formatados por assessorias de outros Estados que mal conhecem o Piauí, a não ser pelo mapa, ainda nem resolvemos o problema do acesso e permanência de crianças, jovens e adultos a uma educação de qualidade.

Temos excelentes técnicos, excelentes professores que servem, apenas, para a execução de ideias da qual não participaram da discussão nem tão pouco das decisões.

Este é o tétrico retrato educacional do Piauí que continua se reproduzindo e atingindo resultados comprometedores do futuro destes jovens e do nosso desenvolvimento. Um verdadeiro estado de inanição. Algumas escolas e alunos que se destacam são fruto de um trabalho pessoal de gestores, professores, técnicos, pais e alunos abnegados. Se há recursos para pagamento estratosférico de técnicos de fora por que não valorizar os nossos excelentes técnicos e docentes?

Na rede municipal de Teresina, os resultados do rendimento escolar, também, recebe grande impacto das reprovações e abandono (evasão), conforme mostra a tabela abaixo.

Etapa Escolar	Reprovação	Abandono	Aprovação
Anos Iniciais	7,3%  2.560 reprovações	0,2%  88 abandonos	92,5% 32.625 aprovações
Anos Finais	12,7%  2.737 reprovações	0,5%  118 abandonos	86,7% 18.645 aprovações
Etapa Escolar	Reprovação	Abandono	Aprovação
Anos Iniciais	7,3%  .560 reprovações	0,2%  88 abandonos	92,5% 32.625 aprovações
Anos Finais	12,7%  2.737 reprovações	0,5%  118 abandonos	86,7% 18.645 aprovações
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Observa-se, nos dados acima, que reprovações e abandonos somaram 2.855 alunos em 2014 o que corresponde uma perca de investimento em torno de 6.822.201,28 (seis milhões, oitocentos e vinte e dois mil, duzentos e um reais e vinte e oito centavos), calculando-se pelo valor do custo aluno, séries iniciais de R$ 2.576,36 (dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos).

Nas séries finais, a rede municipal de Teresina, em 2014, somou em reprovação e abandono (evasão) 2.855 alunos o que totaliza uma perca financeira de 8.091.070,00 (Oito milhões, noventa e um mil e setenta reais).

A tabela, abaixo, revela o drama nacional quanto ao desperdício de recursos financeiros na educação básica com as reprovações e abandono escolar.

Etapa Escolar	Reprovação	Abandono	Aprovação
Anos Iniciais	6,2%  969.540 reprovações	1,1%  170.440 abandonos	92,7% 14.559.505 aprovações
Anos Finais	11,7%  1.489.598 reprovações	3,5%  450.317 abandonos	84,8% 10.820.271 aprovações
Ensino Médio	12,2%  1.000.710 reprovações	7,6%  620.194 abandonos	80,2% 6.573.345 aprovações

Somando-se reprovação e abandono (evasão) escolar no Brasil, tivemos em 2014 no ensino fundamental, séries iniciais (1ª à 4ª) o total de 2.673.980 alunos. Nas séries finais do ensino fundamental, totalizou 1.939.915 alunos e no ensino médio 1. 620.904 alunos, perfazendo um total de alunos reprovados e evadidos de ensino fundamental e médio o expressivo e injustificável número de 6. 234.799 alunos.

Essa é a grave realidade da educação básica brasileira ocultada, silenciada pela massiva propaganda de uma escola de qualidade que ainda nem chegamos a planejar uma vez que os exemplos que nos mostram são de exceções de resultados, considerando-se o universo de alunos atendidos cujas escolas, graças à abnegação de seus professores e gestores, pais e alunos conseguem alcançar bons resultados.