CIDADANIA no Brasil: a terra prometida

CITIZENSHIP in Brazil : the promised land

José Ribamar Tôrres Rodrigues

Doutor em Educação pela USP

Mestre em Educação pela PUC/SP

Estágio em Formação de Professores no IUFM de DOUAI/ França

Estágio em formação de Professores em CUBA

Ex-Membro do Conselho Estadual de Educação/PI

Coordenador do Fórum Estadual de Educação

Membro do Banco de Avaliadores do MEC/INEP

José Ribamar Rodrigues Tôrres

PhD in Education from USP

Master in Education from PUC / SP

Internship in Teacher Training in the IUFM of DOUAI / France

Stage for Teacher training in Cuba

Former member of the State Board of Education / PI

Coordinator of the State Education Forum

Member of Appraisers Bank MEC / INEP

Este artigo tem por objetivo discutir, a partir do livro bíblico ÊXODO, os processos de exclusão social, política e econômica da maioria da população brasileira ao longo da nossa história. Os processos de colonização predatória interna e externas construíram ilhas de desenvolvimento para manutenção de uma elite econômica e política local e internacional no poder, gerando grandes grupos de interesse para sustentação do regime. A cultura escravocrata e a implantação da produção industrial em substituição ao processo de manufatura. A prática do populismo como mecanismo de manutenção do poder, principalmente nas Regiões mais pobres: Norte, Nordeste e Centro Oeste. O uso da força com o regime militar e, por fim, a esperança de mudança através da classe trabalhadora que defendia políticas públicas de combate à desigualdade em favor da maioria e a frustração da revolução que envelheceu.

This article aims to discuss , from the biblical book Exodus , the processes of social exclusion , political and economic of the majority of the population throughout our history. The internal and external predatory colonization processes built development of islands to maintain an economic elite and local politics and international in power, generating great interest groups to support the regime. The slave culture and the implementation of industrial production to replace the manufacturing process. The practice of populism as power maintenance mechanism , especially in the poorest regions : North, Northeast and Midwest . The use of force by the military regime and , finally, hope for change through the working class who advocated public policies to combat inequality in favor of the majority and the frustration of the revolution that has aged .

Cet article vise à discuter , à partir de l'Exode de livre biblique , les processus d'exclusion sociale , politique et économique de la majorité de la population tout au long de notre histoire . Les processus de colonisation prédateurs internes et externes développement des îles construites pour maintenir une élite économique et politique locale et internationale au pouvoir, la génération de grands groupes d'intérêt pour soutenir le régime . La culture des esclaves et la mise en œuvre de la production industrielle pour remplacer le processus de fabrication . La pratique du populisme comme mécanisme de maintien de l'alimentation, en particulier dans les régions les plus pauvres : Nord, Nord- Est et le Midwest . L'utilisation de la force par le régime militaire et , enfin, l'espoir pour le changement par la classe ouvrière qui a préconisé des politiques publiques pour lutter contre les inégalités en faveur de la majorité et de la frustration de la révolution qui a vieilli .

Este artículo tiene como objetivo discutir , desde el Éxodo libro bíblico , los procesos de exclusión social, política y económica de la mayoría de la población a lo largo de nuestra historia . Los procesos de colonización depredadora internos y externos de desarrollo de islas construidas para mantener una élite económica y política local e internacional en el poder, la generación de grandes grupos de interés para apoyar al régimen . La cultura de los esclavos y la implementación de la producción industrial para reemplazar el proceso de fabricación . La práctica del populismo como mecanismo de mantenimiento de energía , especialmente en las regiones más pobres : Norte, Nordeste y Centro-Oeste . El uso de la fuerza por el régimen militar y, por último , la esperanza para el cambio a través de la clase obrera que abogaban por políticas públicas para combatir la desigualdad a favor de la mayoría y la frustración de la revolución que ha envejecido .

Dieser Artikel zielt darauf ab, zu diskutieren , aus dem biblischen Buch Exodus, die Prozesse der sozialen Ausgrenzung , politischer und wirtschaftlicher der Mehrheit der Bevölkerung in unserer Geschichte . Die internen und externen Prozesse Raub Kolonisation gebaut Entwicklung der Inseln , um einen wirtschaftlichen Elite und der lokalen Politik und internationalen der Macht zu halten , die Erzeugung großer Interessengruppen , um das Regime zu unterstützen. Die Slave- Kultur und die Umsetzung der Industrieproduktion , um die Herstellungsverfahren zu ersetzen. Die Praxis des Populismus als Stromwartungsmechanismus, vor allem in den ärmsten Regionen : Norden, Nordosten und Mittleren Westen . Die Anwendung von Gewalt durch das Militärregime und schließlich die Hoffnung auf Veränderung durch die Arbeiterklasse , die öffentliche Politik zu Gunsten der Mehrheit und der Frustration der Revolution, die im Alter hat Bekämpfung der Ungleichheit befürwortet.

O Segundo livro da Bíblia, o ÊXODO, retrata a luta do povo hebreu para se libertar da escravidão do EGITO em rumo à terra prometida CANAÃ, indicada por Deus que escolheu Moisés para comandar o povo do qual mais tarde seria a linhagem de Jesus.

O livro relata que o povo hebreu vivia em escravidão no Egito e Deus escolheu Moisés que havia sido educado pela família do Faraó para libertar este povo. Tendo resistido o Faraó a libertar os hebreus, Deus deu poderes a Moiséspara enfrentar o Faraó, considerado o Deus vivo. Seguiram-se então as dez pragas do Egito culminando com a morte de todos os primogênitos egípcios, inclusive o filho do Faraó.

Sirvo-me deste texto bíblico para fazer uma alegoria com o processo de luta pela cidadania no Brasil, pontuando etapas históricas como da colonização, a escravidão, a industrialização do país, as práticas políticas populistas e a esperança de mudança com a ascensãode lideranças populares trabalhadoras nas quais se vislumbrava uma revolução  no processo de inclusão social, frustrada pelo envelhecimento de seus ideais, ocasionado, em grande parte, pelo alinhamento com forças tradicionais, retrogradas e autoritárias  das classes dominantes brasileiras  e internacionais e o consequente distanciamento das lutas populares. Estaprática gerou uma perca da identidade não só da lideranças políticas ascendentes da classe trabalhadora, mas também dos espaços populares do qual se alimentavam as organizações trabalhadoras.

Mas esta cultura política não é privilégio de agora, remonta à colonização do Brasil que teve seu domínio atépróximo da primeira metade doséculo XIX, caracterizada, principalmente, pela exploração do Pau Brasil, cana de açúcar e ciclo do ouro todos baseados no tripé latifúndio, monocultura e escravidão e na propriedade da terra no sistema de capitanias hereditárias. Como aconteceu no período colonial, o Brasil tem sido invadido por grupos estrangeiros não mais paraexpansão geográfica para fundar novas colônias, mas para manter a expansão econômica mundial de forma predatória, baseada na busca de maior lucro, produzido por uma grande quantidade de matéria prima e por uma população explorada até o limite de sua capacidade física, mental e produtiva. Hoje, o capital internacional no Brasil formou outro modelo de capitanias hereditárias que com a cooptação de muitos de nossos representantes coloca nossa gente na posição de servidão.

O significado de cidadania evoluiu desde os gregos. Na visão aristotélica o exercício da cidadania era condição para a participação política na gestão da polis. Mesmo que insipiente visto que as mulheres, os escravos, os estrangeiros não eram considerados cidadãos, esta compreensão tem o valor de dar ênfase na participação onde os cidadãos eram submetidos às mesmas normas independente de sua posição social.

Foi no iluminismo que Thomas Hobbes substitui a antiga ética fundada nos valores e nas virtudes da visão aristotélica por uma abordagem da igualdade com base na justiça, tendo como parâmetro o Contrato Social. Para Hobbes, cabia ao Estado manter a ordem social, sendo um mal necessário para evitar a desordem onde o homem não seria mais o lobo de si próprio (homo, hominis lupo). 

Já no século XX, Max Webber, embora estudando as relações institucionais, traz o sentido da participação através da capacidade de refletir criticamente sobre si mesmo e sobre a sociedade.

ThomasMarshall, IN Cidadania, Classe Social e Status, vê a cidadania em três diferentes dimensões: a civil, a política e a social. Os direitos civis são concebidos no século XVIII, ao passo que os direitos políticos e sociais os são nos séculos XIX e XX, respectivamente. Os direitos de primeira geração se concretizariam através da liberdade individual e igualdade formal; os direitosde segunda geração compreenderiam os políticos, pela liberdade de associação e reunião e pela organização política e sindical, sufrágio universal, entre outros; os direitos de terceira geração seriam os sociais, referentes ao trabalho, à saúde, à educação, à aposentadoria, ou seja, às garantias de acesso aos meios de vida que possibilitem o bem-estar social.

A evolução do conceito de cidadania não diz respeito a uma questão somente vinculado ao avanço científico, mas acima de tudo pelo avanço da complexidade das relações sociais, políticas, econômicas e tecnológicas, gerando um novo espectro de necessidades de uma nova sociedade, caracterizada principalmente pela complexidade, virtualidade e relativismo em todas as áreas do conhecimento e de vida.

Na sociedade do conhecimento, a cidadania é reconhecida não por um processo de exclusão como entendia o mundo antigo, mas por um processo de inclusão, vinculado a outros aspectos da vida social como o multiculturalismo e a diversidade, tendo com princípios princípio a igualdade, a justiça social e a dignidade da pessoa humana.

Nesse sentido Rousseau IN O Contrato Social, considera que a cidadania só se concretiza quando todos os cidadãos compartilham da mesma condição sem qualquer tipo de servidão, exploração ou dominação.

São os movimentos populares nas mais diversas regiões brasileiras, dentre outros os quilombos, que vão provar a existência de uma identidade nacional através de grandes lideranças, verdadeiros Moisés, assumindo a luta pela nossa libertação.  O período do regime escravocrata representa, apenas, uma das faces da negação da cidadania que se estende até hoje embora de formas mais sofisticadas.  Grande diferença dos hebreus para nós é que as pragas do Egito não atingiam os hebreus, mas atingiam os demais inclusive o Faraó. Aspragas de hoje como o desemprego, a inflação, os baixos salários, a exclusão social, política e econômica, a violência, a corrupção e outras, atingem a todos nós. Então se pergunta: qual o caminho mais seguro para a terra prometida da cidadania?

Todos são iguais perante a Lei, diz a Carta magna, poderia ser o nosso “Mar Vermelho” para a travessia para uma sociedade menos excludente, mas, diferente dos hebreus, não temos um Moisés porque não precisaríamos de um se todos tivessem a condição de conquistar sua cidadania e quanto mais se faz um discurso de esperança, maior os processos de exclusão que em todos suas faces se revelam mais cruéis. A implantação do modo de produção capitalista a partir do processo de industrialização até o momento atual conhecido como globalização, longo caminho de muitos regimes políticos, impôs a divisão da sociedade em patrões e empregados, trazendo um novo período de pura colonização onde o chicote do capital nacional e internacional submete os trabalhadores a situação de novos escravos e como estes não tem na sua totalidade acesso aos direitos, perdem o caminho da cidadania, retomada em momentos por força da mediação da Lei.

A delinquência da atuação político-partidário-ideológica retarda a nossa travessia para uma sociedade democrática e republicana e nos condena a viver de esperança onde o “Mar Vermelho” é, apenas, uma miragem para a terra prometida da cidadania e reforçam a concessão de privilégios aos seus e aos grupos de interesse que lhes mantem no poder, distribuindo o pouco que sobra como tática para acalmar a grande massa inquieta, neutralizada pela ação assistencialista que a mantém útil.

Luiz Gonzaga In Vozes da Seca expressa bem o assistencialismo e o populismo muito comum na prática político-eleitoreira no Brasil, não apenas no Nordeste porque esta condição anti-cidadania está muito presente na nossa cultura, na cidade e no interior. E o que são as periferias das grandes cidades do Brasil? Independente de Região pobre ou rica economicamente se constituem na negação da cidadania quando se pensa em direitos. Assim, o verso de Luiz Gonzaga é uma realidade universal. Diz a música:

Seu doutô os nordestino têm muita gratidão

Pelo auxílio dos sulista nessa seca do sertão

Mas doutô uma esmola a um homem qui é são

Ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão.

De vez em quando, vem aquela euforia pela esperança da travessia para a terra prometida da cidadania. Acredita-se numa verdadeira revolução nos moldes da “libertè, igualitè et fraternitè” ou da derrubada do muro de Berlin, não da Alemanha, mas os daqui mesmo ou do apartheid não da África do Sul, mas o apartheid brasileiro. Mas como no “Grito de Independência ou morte” são apenas ecos que mobilizam as esperanças de mudança.

Assim, cidadania, hoje, é um dos maiores desafios de uma sociedade que se pretende desenvolvida onde uma cultura tenha um caráter de universalidade sem perder sua identidade local.

E todos estes desafios são como apresenta Machado de Assis IN Memórias Póstumas de Brás Cubas, no capítulo II, O Emplasto, que as ideias se dependuram no cérebro em forma de X e nos dizem decifra-me ou devoro-te. Ai vem a grande pergunta do poema de Carlos Drummond: “E agora, José?” Assim, o acesso à educação será um dos espaços de relações sociais que favorecerá ao cidadão os mecanismos de construção da cidadania. É a educação do cidadão que vai lhe dar os instrumentos democráticos para retirarem “as pedras do caminho” como diz Carlos Drummond.

E, em determinado momento explodem os movimentos sociais, espaços de educação do cidadão, que resolvem assumir a resistência e a luta pela mudança para uma sociedade democrática. É construído um novo discurso comprometido com os direitos da maioria que se mostra acima de todos os campos ideológicos, arrasta a adesão dos intelectuais, dos trabalhadores e até de patrões. E, então, parece ter chegado a hora da travessia para a terra prometida da cidadania como conquista de todos e protegia pelo Estado Nacional. Mas grande parte das lutas levantadas por muitos movimentos sociais ao se vincularem ideologicamente, perderam sua identidade e envelheceram, isto é, incorporaram velhas práticas políticas e restaram, apenas, lembranças.  E quando tentam ressuscitar não mais empolgam a luta social porque estão, anacronicamente, com o mesmo discurso e os mesmos slogans que não fazem mais sentido nesse novo contexto social. É o envelhecimento da Revolução!

Foram muitas conquistas como em outros momentos da história do país, a exemplo dos anos 30 de Getúlio Vargas na legislação de proteção ao trabalhador, nos anos 50 com Juscelino Kubitschek pela indústria automobilística; nos anos oitenta a nova Carta Magna coordenada por Ulisses Guimarães; nos anos 90 de Itamar Franco com o Plano Real, continuado por Fernando Henrique Cardoso, enfatizando a questão da Educação Básica e Superior e as políticas da rede de proteção social, cuja mentora a Dra. Ruth Cardoso a quem se deve reconhecimento; continuando nos anos de passagem do século XX para o século 21, o Governo Lula que aprofundou as políticas de proteção social no campo da moradia e do acesso ao ensino superior pelas classes trabalhadoras.

Todas essas pequenas, mas importantes conquistas não foram, ainda, capazes de nos levar a terra prometida da cidadania. Em nome da governabilidade e sustentabilidade do poder, produziram arranjos políticos de alianças ideológico-partidárias que determinaram o afastamento dos ideais revolucionários e a consequente quebra do elo entre governo e povo e o envelhecimento da esperança revolucionária de mudança. Quando se fala, aqui, em mudança não significa a substituição de um modelo excludente por outro também excludente porque não se defende a ditadura de uns sobre outros, mas a ditadura dos DIREITOS sobre os PRIVILÉGIOS. Assim, a verdadeira mudança inclui a todos sem distinção de classe para uma sociedade cidadã.

Estamos na esperança não na força do milagre, mas na força da luta coletiva. E nesse meio de incertezas não é necessário um Moisés porque todos nós o devemos ser ou de um salvador como discute a teoria providencialista, mas da educação do cidadão para que ele possa participar e ser capaz de assumir ou controlar o poder através da habilidade análise, julgamento e escolha. Assim, faremos a travessia do “Mar Vermelho” para a cidadania ativa onde o cidadão se torne capaz de dirigir e controlar quem dirige.