Analfabetismo e desigualdade no Brasil

Illiteracy and inequality in Brazil

José Ribamar Tôrres Rodrigues

Doutor em Educação pela USP

Mestre em Educação pela PUC/SP

Estágio em Formação de Professores no IUFM de DOUAI/ França

Estágio em formação de Professores em CUBA

Ex-Membro do Conselho Estadual de Educação/PI

Coordenador do Fórum Estadual de Educação

Membro do Banco de Avaliadores do MEC/INEP

José Ribamar Rodrigues Tôrres

PhD in Education from USP

Master in Education from PUC / SP

Internship in Teacher Training in the IUFM of DOUAI / France

Stage for Teacher training in Cuba

Former member of the State Board of Education / PI

Coordinator of the State Education Forum

Member of Appraisers Bank MEC / INEP

Este artigo discute o contexto do analfabetismo e suas consequências socioeconômicas e políticas. Estabelece relações do analfabetismo com um processo de colonização interna e externa e como isto tem consolidado uma cultura assistencialista, populista e clientelista, constituindo-se como raiz de uma prática corrupta que substitui a concepção republicana de defesa dos direitos políticos, civis e sociais para todos os cidadãos por concessão de privilégios a pequenos grupos de interesse que gravitam em torno do poder e o mantém aparentemente legítimo, com uma aparência democrática sustentada em conduções que fogem às regras morais de uma sociedade cidadã.

This article discusses the context of illiteracy and its socio-economic and political consequences. Establishes illiteracy relations with a process of internal and external colonization and how this has consolidated one welfare culture, populist and clientelist , being as the root of a corrupt replacing the republican conception of defense of political, civil and social for all citizens by granting privileges to small interest groups that gravitate around power and keeps apparently legitimate , with a sustained democratic appearance in conduction fleeing the moral rules of a civic society.

Cet article explique le contexte de l'analphabétisme et ses conséquences socio- économiques et politiques . Établit des relations d'analphabétisme avec un processus de colonisation interne et externe et comment cela a consolidé une culture du bien-être , populiste et clientéliste , comme étant la racine d'un corrompu remplacement de la conception républicaine de la défense de la politique, civile et sociale pour tous citoyens par l'octroi de privilèges à des groupes d'intérêt qui gravitent autour de petites puissance et maintient apparemment légitime, avec une apparence démocratique soutenue dans la conduction fuyant les règles morales d'une société civique.

Este artículo aborda el contexto de analfabetismo y sus consecuencias socio- económicas y políticas. Establece relaciones de analfabetismo con un proceso de colonización interna y externa y cómo esto ha consolidado una cultura de bienestar , populista y clientelista , siendo como la raíz de un corrupto reemplazar la concepción republicana de la defensa de la política, civil y social para todos los ciudadanos mediante la concesión de privilegios a los grupos de interés pequeñas que gravitan alrededor de poder y mantiene aparentemente legítimo , con una apariencia democrática sustentada en la conducción huyendo de las normas morales de una sociedad cívica .

Dieser Artikel beschreibt den Kontext des Analphabetentums und seiner sozio-ökonomischen und politischen Folgen . Stellt Analphabetismus Beziehungen zu einem Prozess der internen und externen Kolonisierung und wie diese hat einen Wohlfahrtskultur, populistischen und klientelistische konsolidiert , wobei als die Wurzel eines korrupten Austausch des republikanischen Konzeption der Verteidigung der politischen, bürgerlichen und sozialen für alle Bürgerinnen und Bürger durch die Gewährung von Privilegien für kleine Interessengruppen , die um Macht angezogen und hält scheinbar legitim, mit einer nachhaltigen demokratischen Auftritt in Leitungs Flucht vor den moralischen Regeln einer bürgerlichen Gesellschaft .

Há muito tempo se fala em analfabetismo seja para justificar a pobreza e esconder a desigualdade, seja para ocultar os processos de dominação socioeconômicos e políticos que geram e perpetuam essa realidade, argumento para barganhar recursos federais.

Grande parte da sociedade brasileira vive privada de acesso à educação, saúde, ao trabalho e aos bens sociais, em função, principalmente, da concentração fundiária, de poder e de renda.

É grave a concentração fundiária e de produção, da verticalidade de decisões, caracterizadas pelo clientelismo. Ressalte-se a descontinuidade na execução das políticas pública oficial própria do personalismo característico da gestão pública.

A escola pública e seus professores têm sido acusados como responsáveis pelos péssimos resultados do processo de ensino e aprendizagem. A propalada “improdutividade” da escola tem servido para escamotear as verdadeiras causas dos problemas crônicos da sociedade brasileira.

Querer resolver o problema do analfabetismo através de ações isoladas, além de uma falta de perspectiva histórica do problema é como querer resolver a questão da violência com a construção de mais penitenciárias, com a aprovação de mais leis ou com o aumento do contingente policial. Na verdade, as “campanhas” de alfabetização são concepções atrasadas que servem mais ao marketing, visto que atacam os efeitos e não as possíveis causas. Para enfrentar o problema torna-se imprescindível uma ação intra e intergovernamental e institucional, inclusive os movimentos organizados da sociedade civil, os empresários e a universidade.

O analfabetismo também implica numa questão cultural e de valores. Os conhecimentos e as tecnologias modernos não chegam, ainda, na maioria das regiões, principalmente, rurais e pouco ou nada podem influir nas condições de vida da população a exemplo da escola cujos conhecimentos trabalhados só são utilizados para assinar o nome em poucas ocasiões econômicas, religiosas e cívicas quando se vai votar. A rigor, nem isso precisa após a lei que concedeu direito a voto para o analfabeto como se fosse um grande avanço. É preciso refletir que o voto do analfabeto é a legitimação de uma assinatura biológica ou a negação do direito de acesso à escola que lhe dá os instrumentos de capacidade de julgamento e escolha.

Urge que as escolas direcionem suas ações para o mundo do trabalho e do acesso aos mecanismos tecnológicos como forma de influenciar o processo de mudança cultural para que esta população se descubra sociológica, histórica e politicamente.

No mundo pós-moderno, o analfabetismo não é mais uma questão tão simplória de ler, escrever e contar. O homem precisa mais que tudo saber pensar, racionalizar, saber tomar decisões e criar. O avanço tecnológico determina uma nova perspectiva de análise e de enfrentamento do problema. Não se concebe, hoje, alfabetizar sem acesso ao conhecimento tecnológico e profissional que lhe dê condições de competir no mundo do trabalho.

De acordo com os dados do Plano Plurianual – 2016-2010 do Governo Estadual do Piauí, conclui-se que a Educação ainda não se constitui um direito de todos. As condições de execução de políticas públicas ainda são precárias. Isto significa que a Educação embora presente em todos os discursos em época de eleição ainda não é uma prioridade. O que há são experiências isoladas bem sucedidas que servem para dar uma aparência de qualidade educacional longe de ser atingida.

Os dados, a seguir, pinta um retrato da educação no Brasil a partir da realidade do Estado do Piauí, secularmente, considerado dentre os últimos em resultados econômicos do país.

TAXA DE ALFABETIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE 15 ANOS OU MAIS DE IDADE

ILLITERACY RATE TEST OF POPULATION OF 15 YEARS OLD OR MORE

Meta Brasil 93.5%0%

BRASIL	NORDESTE                                                           (Northeast)	PIAUÍ
91.5	83.1	80.3

Fonte: Estado, Região e Brasil -IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) -2013

Source : State , Region and Brazil -IBGE / National Survey by Household Sampling ( PNAD) -2013

Não podemos interpretar os dados da população alfabetizada ou de outros problemas brasileiros ou piauienses como “avanços” só porque se aproximam dos cem por cento. Não podemos nos satisfazer com a grande maioria está alfabetizada. Comemorar isso é um grande equívoco se isso não foi capaz de alterar a equação da profunda desigualdade, da pobreza, do desemprego, da falta de terra e moradia, da garantia dos diretos civis, políticos e sociais para todos no Brasil e no Piauí.

TAXA DE ANALFABETISMO FUNCIONAL DA POPULAÇÃO DE 15 ANOS OU MAIS DE IDADE

ILLITERACY RATE TEST OF POPULATION OF 15 YEARS OLD OR MORE

Meta Brasil 15,30%0%

BRASIL	NORDESTE	PIAUÍ
29,4%%	40,8%1%	45,0%

Fonte: Estado, Região e Brasil -IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) -2013

Source : State , Region and Brazil -IBGE / National Survey by Household Sampling ( PNAD) -2013

Por outro lado, quando a estatística mostra que a população alfabetizada está mais de 80%, sem avaliar em que condições indicam os dados acima referentes à população de analfabetos funcionais de 15 anos acima, que grande parte dos alfabetizados das estatísticas, quase a metade no Piauí, continuam analfabetos. Isso nos mostra o quanto está comprometido o desenvolvimento do Estado e em consequência o desenvolvimento do país.

O Plano Estadual de Educação do Piauí para o período 215-2025 aponta, em uma série histórica, a gravidade do analfabetismo no Brasil e no Piauí e ajuda a compreender as consequências sociais, políticas e econômicas com as quais convivemos hoje e a falta de políticas públicas que efetivamente acelerem um processo de inclusão social da população, concentrada nas periferias urbanas e nas zonas rurais.

TAXA DE ANALFABETISMO ABSOLUTO ENTRE PESSOAS DE 15 ANOS OU MAIS, BRASIL, NORDESTE E PIAUÍ, 2004 –2013

ABSOLUTE ILLITERACY RATE AMONG PEOPLE AGED 15 OR MORE , BRAZIL , NORTHEAST AND PIAUÍ 2004 -2013

Meta Brasil 15,3%0%

BRASIL				NORDESTE			PIAUÍ
2011	2012	2013	2011		2012	2013	2011	2012	2013
8.6	8.7	8.3	16.8		17.4	16.6	19.2	19.7	17.3

FONTE: PNAD/CENSO/IBGE/Piauí em números

              Plano Estadual de Educação / Piauí – 201’5-25.

O analfabetismo influencia, como se mostra abaixo, no avança dos níveis de escolaridade da população mais jovem e em idade produtiva. O pouco impacto de políticas pública implantadas no Brasil e no Piauí é porque serve mais ao marketing político de lideranças populistas que para solução do problema.

ESCOLARIDADE MÉDIA DA POPULAÇÃO DE 18 A 29 ANOS ENTRE OS 25% MAIS POBRES

EDUCATION POPULATION AVERAGE 18 29 YEARS BETWEEN 25 % POOREST

Meta Brasil 12 anos

BRASIL	NORDESTE	PIAUÍ
7.8	7.4	7.3

Fonte: Estado, Região e Brasil -IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) -2013 Source : State , Region and Brazil -IBGE / National Survey by Household Sampling (PNAD) -2013

A escolaridade média da população de, apenas, um pouco acima de 7 anos nos explica todos os demais problemas enfrentados pela sociedade e que nos impede de competir com as chamadas sociedades tecnológicas, revelando, ainda, os efeitos de uma cultura escravocrata que convive lado a lado, sincronicamente, com a ilusão de um regime republicano.

RAZÃO ENTRE A ESCOLARIDADE MÉDIA DA POPULAÇÃO NEGRA E DA POPULAÇÃO NÃO NEGRA DE 18 A 29 ANOS

RATIO BETWEEN THE EDUCATION BLACK POPULATION AVERAGE AND NOT BLACK POPULATION OF 18 YEARS 29

Meta Brasil 12 anos

BRASIL	NORDESTE	PIAUÍ
7.8	7.1	7.0

Fonte: Estado, Região e Brasil -IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) -2013

Source : State , Region and Brazil -IBGE / National Survey by Household Sampling ( PNAD) -2013

Quando se analisa os dados com outras variáveis como raça, ressalta o processo histórico de exclusão de grandes parcelas da população brasileira e piauiense, decorrente, em grande parte, de uma colonização predatória da nossa cultura.

PERCENTUAL DE PESSOAS DE 16 ANOS COM PELO MENOS O ENSINO FUNDAMENTAL CONCLUÍDO

16 YEARS PERCENTAGE OF PEOPLE WITH AT LEAST PRIMARY SCHOOL COMPLETED

Meta Brasil 95.0%

BRASIL	NORDESTE	PIAUÍ
66.7	55.0	55.1

Fonte: Estado, Região e Brasil -IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) -2013.

Source : State , Region and Brazil -IBGE / National Survey by Household Sampling ( PNAD) -2013

É preocupante ver a situação educacional dos jovens quando só um pouco mais da metade a população de 16 anos concluíram o ensino fundamental. Não é de se admirar o porquê do vertiginoso crescimento da delinquência juvenil e da violência social.

PERCENTUAL DE ESCOLAS PÚBLICAS COM ALUNOS QUE PERMANECEM PELO MENOS 7H EM ATIVIDADES ESCOLARES

PERCENTAGE OF PUBLIC SCHOOLS WITH STUDENTS WHO REMAIN AT LEAST 7 AM IN SCHOOL ACTIVITIES

Meta Brasil 50.0%

BRASIL	NORDESTE	PIAUÍ
34.7	27.5	13.6

Fonte: INEP/Censo Escolar da Educação Básica -2013

Source : INEP / School Census of Basic Education -2013

O pequeno tempo que o aluno passa na escola justifica os baixos resultados alcançados pelo Brasil em avaliação internacional (PISA), os baixos níveis de aprendizagem e de qualidade da educação brasileira e piauiense e nos dá motivos para desconfiar de que a escola brasileira ainda não cumpriu seu papel social.

O relatório da Avaliação do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) de 2012 registra a piora da performance de estudantes brasileiros em relação a 2009 na atividade de leitura, ficando o Brasil na 55ª posição, 58ª de matemática e 59ª na área de ciências, perdendo para os resultados de países como o Chile, Uruguai, Romênia, Tailândia, tendo como possível causa apontada pelo relatório a distorção idade-série.

TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO BRUTA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR DA POPULAÇÃO DE18 A 24 ANOS

GROSS SCHOOLING RATE IN POPULATION HIGHER EDUCATION DE18 A 24 YEARS

Meta Brasil 50.0%0%

BRASIL	NORDESTE	PIAUÍ
30.3	24.5	28.3

Fonte: Estado, Região e Brasil -IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) -2013 IN 

Source : State , Region and Brazil -IBGE / National Survey by Household Sampling ( PNAD) -2013

Ressalte-se, ainda, o baixo acesso da população ao ensino superior pelo que se pode compreender o baixo nível de desenvolvimento social, econômico e humano do Brasil e do Estado do Piauí.

O índice de desenvolvimento humano do Estado do Piauí, Nordeste do Brasil, contido no quadro abaixo revela que a educação tem sido um espaço fértil para desenvolvimento de ideias que sustenta grupos de interesse no poder em detrimento do grave processo de exclusão da população, gerando graves problemas sociais, crônica e historicamente discutidos, mas nunca resolvidos.

As chamadas lideranças políticas assumem o poder não para fazerem educação, mas para através de ações assistencialista e populista se manterem no poder para o bem e felicidade geral de pequenos grupos.

Essas mesmas lideranças ao serem questionadas nos meios de comunicação justificam sua posição dizendo que foram eleitas pelo voto do povo, mas não falam em que circunstâncias esse voto foi dado.

ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL E SEUS COMPONENTES
IDHM e componentes	1991	2000	2010
IDHM Educação	0,164	0,301	0,547
% de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo	18,30	25,05	41,81
% de 5 a 6 anos frequentando a escola	36,51	74,58	95,24
% de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental	13,33	30,95	80,08
% de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo	7,11	17,06	45,23
% de 18 a 20 anos com ensino médio completo	4,97	9,12	29,44
IDHM Longevidade	0,595	0,676	0,777
Esperança de vida ao nascer (em anos)	60,71	65,55	71,62
IDHM Renda	0,488	0,556	0,635
Renda per capita (em R$)	167,03	254,78	416,93

Fonte: PNUD, IPEA e FJP.

Ao observar os dados acima, concluímos o quão é grave a situação educacional no Estado do Piauí que se replica em várias regiões do Brasil. Um Estado que tem uma média e renda per capta de R$ 416, 93 (Quatrocentos e dezesseis reais e noventa e três centavos) não tem esperança de sair da pobreza e do processo cruel de exclusão social. Política e econômica.

O Analfabetismo é o retrato de como uma população vem sendo excluída do acesso aos seus direitos enquanto uma minoria esclarecida a usurpa e a mantem dependente. São séculos de colonização que somente uma revolução da Educação poderá nos libertar para a terra prometida da cidadania.