A DEMOCRACIA E DEMOCRATISMO: A ENCRUZILHADA DA CIDADANIA ATIVA

A DEMOCRACIA E DEMOCRATISMO: A ENCRUZILHADA DA CIDADANIA ATIVA

DEMOCRACY AND DEMOCRATISM: THE CROSSROADS OF ACTIVE CITIZENSHIP

José Ribamar Tôrres Rodrigues

Doutor em Educação pela USP

Mestre em Educação pela PUC/SP

Estágio em Formação de Professores no IUFM de DOUAI/ França

Estágio em formação de Professores em CUBA

Ex-Membro do Conselho Estadual de Educação/PI

Coordenador do Fórum Estadual de Educação

Membro do Banco de Avaliadores do MEC/INEP

José Ribamar Rodrigues Tôrres

PhD in Education from USP

Master in Education from PUC / SP

Internship in Teacher Training in the IUFM of DOUAI / France

Stage for Teacher training in Cuba

Former member of the State Board of Education / PI

Coordinator of the State Education Forum

Member of Appraisers Bank MEC / INEP

Resumo

Trata-se de discussão sobre a relação entre democracia, discurso democrático e a construção da cidadania ativa a partir de textos de Maria Victória Benevides à luz de autores como Rousseau, Montesquieu, Norberto Bobbio e Stuart Mill, enfatizando-se aspectos históricos, legal e contextual. A aproximação desta abordagem analítica tenta comparar práticas democráticas e autoritárias em diferentes culturas, suscitando contradições, apontando alternativas e remetendo-se ao caso brasileiro.

Abstract

It is a discussion about the relationship between democracy, democratic discourse and the construction of active citizenship from texts by Maria Victória Benevides in the light of authors such as Rousseau, Montesquieu, Norberto Bobbio and Stuart Mill, emphasizing historical, legal and contextual. The approach of this analytical approach tries to compare democratic and authoritarian practices in different cultures, provoking contradictions, pointing out alternatives and referring to the Brazilian case.

Resumè

Ceci est la discussion sur la relation entre la démocratie, le débat démocratique et la construction de la citoyenneté active des textes Maria Victoria Benevides à la lumière des auteurs tels que Rousseau, Montesquieu, Norberto Bobbio et Stuart Mill, mettant l'accent sur le contexte historique, juridique et contextuelle. L'approche de cette approche analytique essaie de comparer les pratiques démocratiques et autoritaires dans les différentes cultures, les contradictions provocateurs, pointant des alternatives et se référant au cas du Brésil.

Resumen

Se trata de una discusión sobre la relación entre democracia, discurso democrático y la construcción de la ciudadanía activa a partir de textos de María Victoria Benevides a la luz de autores como Rousseau, Montesquieu, Norberto Bobbio y Stuart Mill, enfatizando aspectos históricos, legales y legales Contextual. La aproximación de este enfoque analítico intenta comparar prácticas democráticas y autoritarias en diferentes culturas, suscitando contradicciones, apuntando alternativas y remitiéndose al caso brasileño.

Sommario

Questa è la discussione sul rapporto tra la democrazia, il dibattito democratico e la costruzione della cittadinanza attiva da testi Maria Victoria Benevides alla luce di autori come Rousseau, Montesquieu, Norberto Bobbio e Stuart Mill, sottolineando il patrimonio storico, giuridico e contestuale. L'approccio di questo approccio analitico cerca di confrontare le pratiche democratiche e autoritarie nelle diverse culture, provocando contraddizioni, che puntano alternative e facenti riferimento al caso del Brasile.

Zusammenfassung

Dies ist die Diskussion über das Verhältnis von Demokratie und demokratischen Diskurs und den Aufbau der aktiven Bürgerschaft von Maria Victoria Benevides Texte im Lichte der Autoren wie Rousseau, Montesquieu, Norberto Bobbio und Stuart Mill, die historischen, rechtlichen und Betonung kontextuelle. Der Ansatz dieses analytischen Ansatzes versucht, demokratische und autoritäre Praktiken in verschiedenen Kulturen zu vergleichen, Widersprüche zu provozieren, zeigen Alternativen und unter Bezugnahme auf den brasilianischen Fall.

Pезюме

Rezyume

Это дискуссия о взаимосвязи между демократией, демократического дискурса и построения активного гражданства от Мария Виктория Беневидес текстов в свете таких авторов, как Руссо, Монтескье, Норберто Боббио и Стюарта Милля, подчеркивая исторические, правовые и контекстная. Подход этого аналитического подхода пытается сравнить демократические и авторитарные практики в различных культурах, провоцирующее противоречие, указывающие альтернативы и со ссылкой на бразильский случай.

Eto diskussiya o vzaimosvyazi mezhdu demokratiyey, demokraticheskogo diskursa i postroyeniya aktivnogo grazhdanstva ot Mariya Viktoriya Benevides tekstov v svete takikh avtorov, kak Russo, Montesk'ye, Norberto Bobbio i Styuarta Millya, podcherkivaya istoricheskiye, pravovyye i kontekstnaya. Podkhod etogo analiticheskogo podkhoda pytayetsya sravnit' demokraticheskiye i avtoritarnyye praktiki v razlichnykh kul'turakh, provotsiruyushcheye protivorechiye, ukazyvayushchiye al'ternativy i so ssylkoy na brazil'skiy sluchay.

Antes de tudo é preciso ressaltar  a atualidade das ideias de pensadores clássicos, iluministas e modernos sobre a relação entre democracia enquanto fundamento do contrato social, o discurso democrático e a construção da cidadania ativa.

O pensamento de Benevides (1991) nos remete a autores como Rousseau, Montesquieu (1979), Bobbio (1992) e Stuart Mill (1964) para referendar o instituto da democracia semidireta como pressuposto básico de corretivo  necessário à representação política tradicional.

Nesse aspecto, Rousseau (1978) e Montesquieu (1979) levantam as questões da soberania nacional e da soberania popular, tendo no processo representativo uma alternativa de correção da democracia, no sentido de que « É a representação que corrige a democracia »., corrige os desvios plebiscitários, disciplina a democracia que deixada a si mesma tende a ser revolucionária ou anárquica. É através de partidos políticos e do legislativo que a democracia corrige a demagogia e a oclocracia.

Nesse contexto de relações sociais observam-se, por vezes, atitudes anti plebiscito, ditadura da representação como ordem estabelecida e a hostilidade entre partidos políticos e a participação popular. Daí, surgem concepções que revelam ambiguidades entre a aplicação do referendem e do plebiscito, muitas vezes sincronizadas com a história dos plebiscitos imperiais  e ditatoriais..

Benevides  (1991) com base nestes pensadores já mencionados cita o mau uso de institutos democráticos pelos governantes e o questionamento da competência para convocação e/ou autorização destes institutos como exclusivo de chefes de Estado, bem como a garantia da liberdade de informação e de escolha do cidadão..

A representação enquanto ordem e estabilidade nos remete a Roma antiga quando a criação do tribunato popular não tinha prerrogativas de legislar, votar, mas poderia vetar decisões legislativas. Por outro lado na Inglaterra (séc. XVII) havia uma soberania parlamentar onde somente os eleitos pelo povo podia exprimir vontade política. No caso brasileiro, a Constituição de 88,traz novos institutos de participação popular como corretivos da democracia representativa como é o caso do Habeas data, projeto de iniciativa popular que podem ser alternativas de superação de conflitos.

Os autores abordados, apontam que há certa incompatibilidade entre partidos políticos e representação popular, argumentando os riscos da democracia semi-direta que podem levar ao enfraquecimento de partidos e esvaziamento do poder legislativo. Por outro lado há autores que argumentam a favor, considerando que  que a democracia semi-direta garante a soberania popular e pode corrigir possíveis tendências oligárquicas e defendem que não há incompatibilidade entre entre referendum e democracia representativa e nem com a função de partidos políticos, representando um complemento à independência do eleitor.

No caso brasileiro, pesquisas apontam que não há identificação entre eleitores, simpatizandes de partidos, candidato majoritário e programas partidários, prevalecendo a personificação nas campanhas eleitorais.

Este fato, tem gerado crenças de que o « eleitor não sabe votar » . Paul Valéry que a pssagem do autoritarismo para a democracia, inicialmente, a « arte de impedir as pessoas  de se ocuparem do que lhes diz respeito e, posteriormente passou a arte de compelir as pessoas a decidirem sobre aquilo do que nada entendem », apenas para legitimar um status quo de interesse de grupos privilegiados.

Desse modo, reforça a crença de que o « povo é Incapaz » para votar em questões de difícil compreensão  em uma sociedade de maioria desescolarizada que tende a votar de forma mais conservadorea, fica sujeita às pressões de grupos organizados ou do poder econômico, restando a  tirania da minoria ilustrada.

Benevides faz um contra-ponto a essas posições, argumentando que  incompetência igual ocorre nos representantes do povo e diz que se não se exige capacidade técnica como requisito para registro de candidato, não se pode exigir capacidade técnica do eleitor, uma vez que na democracia representativa as questões políticas não são decididas pelos técnicos, mas pelo parlamento formado por não-especialistas.

Para Bobbio (1992), há necessidade de complementaridade entre democracia diireta e representativa e aponta que dentre os aspectos negativos da democracia representativa  é a persistência das oligarquias, do corporativismo parlamentar e a falta de domocracia interna dos partidos.

O resultado disso tudo, dentre outras consequências é a apatia do eleitor em relação a participação nos processos decisórios de escolha.  Desse modo, Benevides defende  além de formas de democracia semididreta, o aperfeiçoamento de institutos de representação política e de sistemas eleitorais, justificando essa posição  com base na prática da última constituinte onde a maioria parlamentar impôs  materias polêmicas  de interesse de setores economicamente prevalentes contra propostas de emendas populares.

Para Montesquieu em « O Espírito das Leis » da os fundamentos de uma democracia republicana onde a virtude política se traduz no amor ao bem público e no amor a igualdade. Benevides levanta a diferença entre virtude política  e virtude moral ou religiosa. Defende que para modelar a cidadania precisa integra-la no conjunto de costumes de um povo. É essa discussão da importância dos costumes que se coloca como ponto central no pensamento de Montesquieu, Tocquevelle e Rousseau.

Na tradição brasileira, diz Benevides,  há mais apego às virtudes políticas e menos amor à liberdade, colocando o princípio da participação popular no governo da coisa pública como remédio contra a tradição oligárquica e patrimonialista e vê nos costume um obstáculo significativo  para a legitimação da participação popular ; dai, aponta  a educação política como condição para a cidadania ativa numa sociedade republicana democrática. Para esta autora, a democratização da sociedade brasileira depende da possibilidade de mudança de constumes e « mentalidades » considerando-se que a institucionalização da participação popular favorece para que o povo se interesse pelo que lhe diz respeito.

Dos pontos importantes discutido acima pelos autores aboradados, poderíamos apreender que  a eleição, em si, não é suficiente para exprimir com fidelidade a vontade popular em todas as questões ; a falsa crença de que o povo não sabe votar ; a oposição do técnico ao político e a dissociação entre representação política e composição social.

Refletindo-se sobre eleições enquanto mecanismo não suficiente para exprimir a vontade popular, nos stermos de um mandato fiduciário, assumimos a posição de que tais eleições gera um « risco democrático »  delegitimação de práticas autoritárias uma vez que seus representantes se sentirão como tal (livres). O mesmo « risco » pode-se atribuir as práticas eleitorais de democratização da escola onde o processo eleitoral, em si democrático, não garante uma prática democrática. Eleito ou indicado, o diretor de escola vai exercer o poder de mando. Este é um ponto comum autoritário de ambos os processos de escolha. Mesmo porque a eleição do diretor escolar é insuficiente para democratiza-la. A correção desse « risco » foi, aparentemente, superado com a instituição de conselhos escolares, cujo espaço colegiado, com a « participação » da comunidade escolar incorporou práticas autoritárias onde o processo de escolha legitima, quase sempre, a indicação de grupos de interesse do poder escolar e político partidário.

Para Benevides, a crença de que o povo não sabe votar serve para « desacreditar a eficiência da democracia semidireta », no entanto não defende « . abolição de aleições no sistema repersentativo ». Isto pode nos remeter ao alargamento desta creça de que o povo não sabe se manifestar, o povo não sabe participar e, assim,  justificar práticas autoritárias e até a exclusão da participação popular. O que não é razoável pensar a partir do perfil de representantes eleitos, se concluir que o povo não sabe votar. Entende-se que é preciso incorporar à discussão outro parâmetro  de análise, qual seja, o crescente número de votos em branco e nulos como uma importante forma de participação que surtiu efeito no parlamento brasileiro que entendendo, equivocadamente, votos brancos e  nulos como « apatia do eleitor » instituiu o voto facultativo aos dezesseis (16) anos e do analfabeto.

A abstenção, os votos em branco e nulos nem sempre significa protesto como  entende  o senso comum, mas pode indicar uma forte expressão do saber votar ante as opções postas ou impostas para o referendo popular pelo voto.

A questão do técnico/político não pode ser concebida como se o técnico dominasse conhecimentos especializados e o político como domínio de um conhecimento superior, legitimado por um poder que o técnico não tem. Assim, o parlamento brasileiro vale-se das chamadas comissões técnicas para subsidiar a tomada de decisão em plenário.

Por último,  a questão da desvinculação da representação parlamentar da composição social  parrece ser possível afirmar que na mesma proporção que  os eleitores se acham desvinculados de sua representação política e do ideário particário, também estão desvinculados de sua representação de classe  em que algumas cúpulas representtivas assumem a defesa de um ideal partidário, confundindo-o com o ideário de classe quando seus adeptos representam um expectro da realidade ideológica vigente no ethos social. Por outro, lado, esta desvinculação pode-se dar, também, ou porque as entidades de classe são vulneráveis às pressões do poder ou pelo pouco sentido ideológico de classe que os liguem aos ideários que os representam.

Referências

BENEVIDES. Maria Victória  de mesquita . Cidadania Ativa. São Paulo : Ãtica, 1991.

___________. Maria Victoria de Mesquita. Cidadania e democracia. Lua Nova [online]. 1994, n.33, pp.5-16. ISSN 0102-6445.  http://dx.doi.org/10. 1590/S0102-64451994000200002.

BOBBIO, Norberto, 1992: A Era dos Direitos, Campus, Rio de Janeiro: [original de 1990; ensaios de 1964-90].

MILL, STUART. John. O Governo Representativo. Lisboa: Arcádia. 1964 

MONTESQUIEU, Charles Louis de Secondat, Baron de La. Do espírito das leis. São Paulo: Abril Cultural, 1979

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. São Paulo: Abril Cultural, 1978.

 ______________________ Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. * São Paulo: Abril Cultural, 1978.

______________________ Emílio ou da educação. São Paulo: Martins Fontes, 1995.