A mulher e a Educação no Campo

A MULHER RURAL PROFESSORA

A presença majoritária da mulher nas quatro primeiras séries do 1^o grau é uma tendência nacional.  A predominância registrada na área de pesquisa confirma-se também em nível estadual. A compreensão desse fenômeno se torna cada vez mais possível, à medida que as análises partem, antes de tudo, da história de sua condição de mulher rural onde a dinâmica familiar se orienta, ainda, no interior do Piauí, por fortes traços do sistema patriarcal.

Rodrigues, (1985), com relação a presença feminina no ensino, aponta o Relatório da Comissão Nomeada pelo Governador do Piauí em 1922, para estudar medidas práticas para o Ensino Primário e Normal, cujo conteúdo está contido em "A Instrução Pública no Piauí - 1922" onde é enfatizado o "despreparo do professor", a "ausência de espírito profissional e o abandono das escolas ou por preguiça ou para se entregarem aos misteres do lar" (P. 51). Este mesmo relatório recomenda a contratação de mulheres solteiras justificando que "devendo ser o magistério um sacerdócio é preciso que a ele se dediquem por completo e isto não poderá fazer aquela que tem de dividir os carinhos entre os próprio filhos e os estranhos, cuja guarda lhes é confiada". Ainda este Relatório, citando o Regulamento Geral da Instrução Pública do Piauí procura assegurar a exclusividade feminina no ensino primário tendo em vista a influência da mulher neste nível de ensino.

A professora leiga rural piauiense faz parte dessa cultura familiar, regida por valores de obediência, de submissão e destinada ao papel de execução, principalmente de atividades domésticas, e quase nunca de participação nas decisões, sejam familiares ou profissionais. A mulher rural professora é submetida a um processo de exploração no ambiente familiar, onde, além de ser responsável pelas tarefas domésticas de  cuidar dos filhos, da casa, comida, roupa, animais, ainda desempenha funções auxiliares no serviço de roça. Na escola, a ela é atribuída  uma carga de trabalho que inclui além das atividades de professora as de faxineira, merendeira, diretora e ainda é convocada para trabalhos de voluntariado na comunidade.  O ensino é, assim, apenas mais uma tarefa a cumprir.

As tarefas da zona rural exigem muito esforço físico.  O magistério é uma atividade considerada mais leve. Sendo as tarefas mais “leves” executadas por mulheres e crianças, à mulher é sempre destinada a tarefa de ensinar. Isso, contribui para reforçar a presença da figura feminina no magistério rural. A figura do homem como responsável pelo sustento da família, ainda é um traço cultural marcante na zona rural, e isso tem servido não só para justificar a presença da mulher no ensino das séries iniciais do ensino fundamental, já que esse trabalho  é  de quase sacerdócio ou de cunho maternal, caracterizado pela não geração de uma renda  socialmente significativa. O depoimento de um professor é representativo a esse respeito:

                     "Elas acham que é uma perda eu ganhar só o salário mínimo pra trabalhar manhã e a tarde...se eu tivesse como pedreiro... é 100 por semana, enquanto eu passo um mês pra ganhar isso. Elas admiram em mim  essa questão de eu aceitar ganhar tão pouco quando eu deveria ganhar o dobro ou o triplo, trabalhando na minha antiga profissão de pedreiro". (Prof. Marcos,  município de  Lagoa do Piauí).

Isso reflete, também, na sexualização do trabalho e na divisão de poder, um preconceito segundo o que o homem deve exercer postos de mando e a mulher, posições auxiliares, daí decorrendo concepções culturais de papéis a serem desempenhados, como a questão da autoridade. Isto determina um tipo de educação diferenciada,  na qual a mulher é iniciada nos rituais de “prendas domésticas” que, nesta cultura, lhe fará um verdadeira  dona-de-casa. Em outro depoimento, o mesmo professor leigo anterior afirma: 

                     "Os pais, se fosse por eles, todo professor seria homem, na zona rural, porque eles acham que o homem tem mais condição de desenvolver o assunto e manter a disciplina. Eles têm essa visão. Inclusive, aqui mesmo, eu já vi vários pai querendo transferir os filhos de outra escola, distante seis km pra cá, dizendo que não se dando bem com a professora porque ela não mantém a disciplina".

Na prática, a mulher rural professora contribui tanto quanto o homem para o orçamento familiar, especialmente nos períodos de seca quando o seu salário é a base do sustento da família. É importante observar um processo de seletividade familiar no encaminhamento dos filhos para a escola. As famílias têm geralmente muitos filhos. Os do sexo masculino acompanham o pai desde 5 ou 6 anos, cumprindo pequenas tarefas. As filhas mais velhas ajudam a mãe nos afazeres domésticos e cuidam dos irmãos mais novos, mas todos dividem seu tempo entre escola e trabalho.  Os meninos, em geral,  permanecem na escola o suficiente para aprender a ler, escrever e tirar contas, uma vez que o trabalho de roça e sua sobrevivência não dependem muito desse nível da atividade escolar. As meninas, uma parte fica para ajudar nos trabalhos domésticos, outra parte é enviada para a casa de parentes ou amigos, na cidade, onde, como domésticas, aliviam os gastos familiares, podem estudar e alcançar melhor escolaridade e, ao retornar às suas localidades, podem possivelmente, se tornar professoras.

São estas jovens que formam a maioria da clientela que lota as escolas públicas noturnas das cidades. Há também pais que alugam ou compram casas na cidade onde os filhos, e as mulheres vão estudar.  Os homens, em sua maioria, ficam para reproduzir a força de trabalho.

A busca de maior escolaridade, na cidade, revela a crença das famílias na educação como fator de mudança das condições de vida e a perspectiva de um outro trabalho que não seja a roça ou o magistério. A participação da mulher rural professora nos processos decisórios é muito reduzida, quer na família, no trabalho ou na comunidade.  Dos doze professores participantes desta pesquisa, apenas quatro são membros de associações ou movimentos comunitários ou religiosos. Não obstante o pequeno número, poderia haver um grau significativo de participação se os postos ocupados possibilitassem maior poder de decisão. Mas eles ocupam também, como na família e no magistério, tarefas de execução.  Embora as mulheres, em geral, tenham mais escolaridade que os homens, elas sempre ocupam  funções de execução.

A sexualização do trabalho se reproduz na divisão do poder com reflexo do mesmo valor cultural em que o homem exerce, quase sempre, funções de mando.  Algumas mulheres rurais professoras, quando participam dessas associações, sempre são indicadas para a função de secretária, principalmente porque o exercício dessa função se impõe pela necessidade de saber escrever para elaborar as atas das reuniões e a professora, na maioria dos casos, é a única que ainda pode desempenhar essa função. Nas atividades  comunitárias,  sua participação se  evidencia em novenas, festas populares, familiares, religiosas e em campanhas de saúde, nas quais a organização e execução são de sua responsabilidade, mesmo porque grande parte dessas atividades é desenvolvida no espaço escolar.       

A carga de trabalho atribuída à mulher rural professora, acrescida das exigências do controle burocrático da escola e a execução de um ensino através da aplicação de técnica e conteúdos que ela não domina, revelam o grau de exploração a que ela é submetida na família, no trabalho e na comunidade.  Esse processo cultural, resistente às mudanças, contribui para o retardamento da profissionalização docente na zona rural.

A partir da compreensão deste contexto histórico onde vive e trabalha o professor leigo tenta-se, no próximo capítulo, desenvolver uma análise do processo de construção de saberes pedagógicos em sala de aula, os possíveis significados e sua influência no processo de ensino e aprendizagem.

Projetos Inovadores e Educação Cidadã

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC-PI

PROGRAMAS E PROJETOS PARA UMA ADMINISTRAÇÃO INOVADORA E CIDADÃ

Elaboração: Prof. Dr. José Ribamar Tôrres Rodrigues

Doutor em Educação pela USP

Estágio na França e em Cuba

Ex-Secretário Municipal de Educação (Gestão Elmano Ferrer)

Coordenador do Fórum Estadual de Educação – FEE/PI

Membro do Banco de Avaliadores do Ministério da Educação (BASIS)

Membro do Conselho Estadual de Educação- CEEPI

(Síntese-minuta para discussão)

Nº DE ORDEM	PROGRAMAS	PROJETOS	OBJETIVOS	JUSTIFICATIVA	ALCANDE SOCIAL
01	GESTÃO DEMOCRÁTICA E CIDADANIA Continuação Continuação	1.1   Reforma Administrativa	Garantir maior eficiência das políticas públicas de educação. Construir resultados para a superação dos problemas crônicos da Educação do Piauí. Criar uma nova cultura organizacional voltada para o compromisso com a eficiência técnica, para a parceria interinstitucional, articulação e racionalização de políticas públicas,  com a qualidade e para o alcance de metas propostas no PNE e no PEE.	1.1 A SEDUC precisa, urgentemente, criar uma estrutura técnico-administrativa e pedagógica para responder com eficiência os desafios educacionais, com vistas ao desenvolvimento socioeconômico do Estado do Piauí. A primeira meta é a profissionalização da gestão pública para superação da prática clientelista em vez do mérito.	1.1   Rapidez de encaminhamentos e soluções dos problemas educacionais do Estado, alcance de melhores resultados, maior reconhecimento social e maior visibilidade política de seus gestores representantes. Garantia da história institucional através de 60% dos Cargos  de assessoramento superior a serem ocupados por funcionários de carreira. Além disso, superação de processos antidemocráticos da indicação para a profissionalização da gestão pública.
		1.2   Carreira Plano de		1.2. Os planos de carreira dos profissionais da educação precisam ser reformulados para oferecer condições de trabalho, competência técnica e salários compatíveis com a qualificação e função desempenhada por estes profissionais.	1.2  Melhoria do desempenho profissional. Alcance de melhores resultados educacionais em nível Regional e Nacional. Superação de uma política salarial  e de financiamento da educação, baseada numa perspectiva de exploração do trabalho para uma política de valorização do profissional da educação com base no mérito e no reconhecimento e respeito social do seu trabalho.
		1.3 Programa de qualidade  Avaliação Institucional.		1.3. A qualidade dos serviços educacionais prestados a população prescinde da implantação de um programa de qualidade que capacite a gestão para o desempenho profissional.	1.3 Visibilidade política e reconhecimento público de seus gestores e representantes. Eficiência da gestão pública. Planejamento, monitoramento e avaliação da execução de políticas públicas. Superação do personalismo de gestão pública para um trabalho comprometido com todos os cidadãos.
02	PROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL Continuação	2.1 Projeto de Climatização das escolas	2.1Climatizar as escolas  artificialmente (ar condicionado) e de forma natural (arborização) para melhoria das condições climáticas que favoreçam o trabalho pedagógico, a aprendizagem e as condições de saúde dos profissionais escolares. 2.2 Implantar escolas ecológicas em parques botânicos e sítios arqueológicos do Estado para o desenvolvimento de informações e conhecimentos científicos para apoio as atividades educativas, turísticas e de capacitação de professores e guias turísticos do Estado do Piauí. 2.3 contribuir com a sustentabilidade do Planeta através de matriz energética limpa com ações concretas e educativas para o desenvolvimento da consciência ecológica do uso racional de recursos naturais e redução dos gastos com água e energia elétrica. 2.4 Implantação de projetos piloto de uso de fonte de energia alternativa para redução de gastos de energia elétrica nas escolas estaduais.	2.1 Há comprovação científica de que a insalubridade do clima interfere no desempenho e na saúde de profissionais e aprendizes.	2.1 Redução de até cinco graus na temperatura ambiente das escolas. Melhoria das condições de saúde e desempenho profissional. 2.2 Desenvolvimento da consciência cidadã para uma atuação ativa. Contribuição para a formação de cidadãos comprometidos com a  solução dos problemas coletivos da sociedade. 2.3 Contribuição para a sustentabilidade do Planeta. Racionalização de recursos  públicos através do uso racional de recursos naturais. 2.4  Contribuição para a sustentabilidade do Planeta. Racionalização de recursos  públicos através do uso racional de recursos naturais.
		2.2 Projeto de Escola da Natureza		2.2 A escola deve participar ativamente na formação do cidadão e da cidadã. Desse modo, deve incorporar como eixo prioritário curricular informações e conhecimentos a respeito da sustentabilidade do Planeta para uma cidadania ativa responsável e solidária.
		2.3 Projeto Cisternas Escolares		2.3 As escolar devem ser o espaço de construção de uma consciência cidadã em relação aos principais problemas  sociais econômicas  e de sobrevivência humana,
		2.4 Projeto de Energia Solar		2.4 A gestão pública  deve desenvolver ações de responsabilidade social na articulação e execução de políticas  públicas afirmativas para contribuição com as ações mundiais de sustentabilidade do Planeta. Além disso, tais ações atendem as diretrizes e metas do PNE e dos Planos de desenvolvimento do país.
03	PROGRAMA ESCOLA EMPREENDEDORA Continuação	Projeto Escola de negócios		Implantação de escolas shopping da cidade e   no shoppings populares para apoio às necessidades educacionais destes pequenos empreendedores. Cursos de informática, educação básica e alfabetização profissionalizante.	Inclusão social e econômica de pequenos e médios comerciantes, feirantes e vendedores ambulantes da área comercial do Mercado Velho na praça da bandeira.
04	PROGRAMA EDUCAÇÃO E TRABALHO	Projeto Escola e Geração de Renda		Pais de alunos para realização de pequenos reparos escola. Compra de 30%  alimentação escolar de pequenos produtores e produtores familiares.	Geração de renda alternativa. Permanência do aluno na escola. Maior compromisso da comunidade para com a escola. Conservação da estrutura física, elétrica e sanitária da escola. Aproximação da comunidade da escola.
05	PROGRAMA ESCOLA E COMUNIDADE Continuação	5.1Projeto Escola e melhoria de vida. 5.2 Projeto aprendendo na praça.	5.1 Implantar um programa de ação em conjunto com outros órgãos da administração estadual para fazer chegar a comunidade um conjunto de serviços públicos essenciais. 5.2 incentivar a população à leitura como lazer através da implantação de pequenos boxes com acervo de leitura como jornais, revistas, livros, cordéis e acervo produzidos pela comunidade ou por ela doado.	A efetividade de políticas públicas que chegue nas periferias urbanas depende de uma ação articulada entre os vários órgãos da administração estadual. Através de Decreto o governo do estado poderá fazer chegar benefícios sociais nas comunidades periféricas nas áreas de segurança, saúde, educação, combate às drogas, sinalização de vias  públicas, pavimentação, Esporte, teatro, música, festas populares, artesanato, setor econômico com apoio  aos pequenos comerciantes, através do Banco Popular.	Desenvolvimento da cidade através de ações comunitárias. Chegada de benefícios de políticas públicas à maioria da população. Inclusão social e econômica. Visibilidade e reconhecimento da gestão pública e de seus representantes.
	PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO E TRABALHO	Projeto Inclusão pelo Conhecimento	Implantar nas turmas de alfabetização o eixo profissionalizante, incluindo noções de lnglês informática e cursos profissionalizantes.	Não há mais como fazer alfabetização sem  informações que lhe possibilite ter acesso ou melhorar sua posição no mundo do trabalho.	Melhoria de renda. Inclusão social e econômica. Visibilidade e reconhecimento da gestão pública e de seus representantes.
Nº DE ORDEM	PROGRAMAS	PROJETOS	OBJETIVOS	JUSTIFICATIVA	ALCANDE SOCIAL
07	PROGRAMA ESCOLA CONSORCIADA. Continuação	Projeto Câmpus de Educação Básica	Implantar experiência piloto de câmpus de Educação Básica como projeto inédito e inovador com oferta de ensino de educação infantil ao ensino médio. Racionalizar recursos públicos com oferta de escolas em rede única com financiamento consorciada  com os municípios. Garantir melhor qualidade do ensino básico.	A pulverização de recursos públicos pelos entes federados em redes de ensino isoladas determina  baixos resultados de aprendizagem na educação básica. Apesar da Constituição Federal de 1988 definir competências quanto a  responsabilidade de oferta de educação básica para Estados e Municípios, há, ainda, superposição de oferta de níveis de ensino, principalmente no ensino fundamental. Há, urgente, necessidade de experimentar projetos inovadores em forma de consórcio  entre Estado e Municípios como forma de otimizar os resultados da Educação Básica. O Câmpus de Educação Básica supera a ótima proposta da educação em tempo integral e avança para uma educação integral onde a escola interage com o mundo e o mundo com ela.	Melhoria da qualidade de ensino. Alcance de melhores resultados Racionalização de recursos públicos Experiência inédita. Visibilidade política.

Teresina, 30/01/2015

Prof. Dr. José Ribamar Tôrres Rodrigues

ANÁLISE DO DISCURSO PEDAGÓGICO E PRÁTICAS DOCENTES

José Ribamar Tôrres Rodrigues

Professor universitário

Doutor em Educação pela USP

Estágio em Formação de Professores na França e em Cuba

Ex-Subsecretário Estadual de Educação / PI

Ex-Secretário Municipal de Educação de Teresina-PI

Membro do Conselho Estadual de Educação /PI

Membro do Banco de Avaliadores do MEC/INEP

Coordenador do Fórum Estadual de Educação/PI

Inicialmente, uma primeira preocupação é sentir que há diferentes formas de análises e para diferentes formas de expressão de significados, seja de uma situação social, seja de uma expressão artístico-cultural, seja uma expressão literária. Este curso orienta-se para a análise do discurso pedagógico e da prática docente. A análise do discurso contido num texto busca os significados que vão além das palavras. Assim, não basta a análise lingüística para captar o sentido do discurso contido ali, é preciso captar este sentido na prática social e no contexto social.

O texto “Emílio” traz algumas categorias teóricas e sociais. Para entender o discurso nele contido, como também no discurso e práticas docentes é preciso buscar o sentido do discurso de época, isto é, levar em conta as condições concretas nas quais ele foi gerado. Como categorias teóricas, destacam-se os conceitos de cidadania, homem natural e homem social, formação política, contrato social, moral e ética, liberdade.

Categorias sociais como interação, valores,

Assim, passamos a tecer algumas análises do discurso do texto:

Uma primeira observação refere-se à concepção de ato pedagógico em Rousseau que extrapola o espaço físico da sala de aula, orientado para a formação política do cidadão, tendo como fim o exercício da cidadania. Neste aspecto, a idéia de cidadania nos remete à questão da identidade cultural que por sua vez se inscreve na concepção de Estado como balizador da vida social.

A identidade cultural pressupõe um processo de práticas nas quais se inserem a prática docente e as concepções curriculares.

A idéia de formação do homem natural, em Rousseau, traz o sentido do preceptor como elemento articulador desta formação e cuja prática se caracteriza pela mínima intervenção no processo de aprender a aprender. Neste aspecto, pode-se perceber que a idéia de Rousseau já desenha uma proposta de papel do docente tal qual hoje defendem as concepções modernas (motivador, orientador do processo de desenvolvimento intelectual do indivíduo).

A concepção de cidadania de Rousseau, emergindo da formação política, estabelece uma mediação entre homem e sociedade; homem natural X homem social, tem a superação destas contradições através do contrato social.

Estas idéias têm influências sobre o social em todos os espaços, inclusive na sala de aula na relação professor-aluno e no sentido mais amplo da relação escola-comunidade.

O sentido de individualismo defendido por Rousseau não se direciona para a fragmentação social, mas no sentido de preservar os espaços de diferenças individuais para formar uma vontade coletiva. O que se pode inferir do discurso de Rousseau é que o individualismo torna-se um importante componente social enquanto articulador das diferenças culturais de grupos onde o todo é a somas das partes. Por outro lado, o individualismo enquanto disseminador de status e privilégios sociais, o individualismo atenta contra a vontade coletiva, portanto, contra a democracia e a conquista da cidadania.

Outro aspecto presente no discurso de Rousseau diz respeito à dimensão moral enquanto dimensão social. No entanto este aspecto moral assume diversas direções em diferentes culturas e isto implica em diferentes práticas sociais e profissionais em relação às crenças de cada identidade social.

Aqui se poderiam estabelecer várias relações entre a moral proposta por Rousseau, vinculada a um “contrato social”, ou seja, à vontade coletiva, a moral cristã de certo modo idealista uma vez que desconhece os interesses do indivíduo em função de uma relação harmônica absoluta de uma sociedade de irmãos ou a moral decorrente da relação homem-sociedade implícita em Michel Foucault onde se diz que ao punir o indivíduo, não se quer regenerá-lo, mas recompor a moral coletiva ferida pelo crime do indivíduo. Isto implica nos critérios de prática profissional em relação aos princípios éticos, inseridos na crença do contexto, principalmente institucional. Assim, o aspecto moral baliza as atitudes das relações professor-aluno.

Nesse sentido, percebe-se o pensamento revolucionário de Rousseau quando defende o rompimento do “círculo vicioso” entre homens e instituição. Também este círculo vicioso implica na relação docente-escola onde a acomodação e o servilismo contribuem para o processo mecânico da rotina burocrática de manutenção de poder. O processo político proposto por Rousseau pode ser colocado como mediador deste processo onde a formação crítica do indivíduo rompe com o estabelecido para uma atitude crítico-reflexiva do processo educativo.

A idéia de Rousseau em que defende a educação para a cidadania voltada para a preservação das potencialidades naturais do indivíduo e o afastamento dos males sociais; portanto, enfatizando o desenvolvimento cognitivo do indivíduo o coloca como um dos precursores da pedagogia cognitiva de Maria Montessori e John Dewey (Escola Nova). Poder-se-iam estabelecer outras ligações entre Rousseau e as abordagens de Jean Piaget (epistemologia genética) e Vygotsky (sociolingüística) embora estes dois últimos divirjam metodologicamente. Enquanto Piaget defende que o organismo biológico se forma antes do conhecimento (apriorismo + empirismo), (interação do sujeito com seu meio, isto é, depende das estruturas cognitivas e de sua relação com o objeto); Vygotsky defende que o organismo biológico (estruturas mentais) se forma ao mesmo tempo das experiências vivenciadas pelo indivíduo (interações com o outro e com o meio). Por outro lado, a formação da cidadania incorporando o desenvolvimento das potencialidades naturais do indivíduo estabelece uma relação com o conceito de ZDP (Zona de Desenvolvimento Proximal) de Vygotsky que define a ZDP como a distância entre o conhecimento real e o conhecimento em potencial, isto é entre o conhecimento que se tem e as potencialidades do indivíduo em aprender; o que se poderia vinculá-las às “Estruturas Estruturantes” da categoria “Habitus” de Pierre Bourdieu. Tais estruturas vão dar uma dinâmica dialética ao ato de aprender. Neste aspecto, poderia referir-se aos métodos da prática docente onde ainda prevalecem os processos mecânicos de repetição em detrimento da reflexão e recriação.

Quando Rousseau fala da educação para a formação política e como conseqüência a formação da cidadania parece estar defendendo a educação como promoção da eqüidade em superação à produção da desigualdade social. Neste sentido, pode-se inferir que a educação deve superar a desigualdade social para estabelecer uma desigualdade intelectual necessária para a diversidade biológica e da divisão do trabalho. Assim, a geração de desigualdade intelectual, é decorrente não só das diferenças biológicas (genéticas), mas também do determinismo estrutural das condições sócio-políticas da sociedade, no entanto, é nessa mediação que a educação garante a igualdade política dos indivíduos.

A prática docente está permeada pela crença de que o indivíduo chega à escola como um “homem natural” e isto implicam na ruptura das experiências decorrentes das relações anteriores. Em vez de favorecer a sistematização das estruturas mentais do indivíduo, ela promove a sua substituição. Este discurso pedagógico revela outra conseqüência de certos discursos pedagógicos; a de que cidadania seja adaptação do indivíduo. Neste aspecto, as concepções e execuções curriculares vão se descaracterizando em razão de ideologia da globalização num processo de adaptação e fazendo perder os aspectos da individualidade (tal qual analisa Rousseau). Estas adaptações ocorrem como se as identidades locais não devessem ser preservadas como fator importante para a formação da vontade coletiva, isto é, da identidade cultural de um povo. Tais alterações curriculares direcionadas para o imediato e isentas de uma discussão mais ampla termina por diluir valores e características locais num oceano de pseudo universalidade e enfraquecendo o indivíduo como elemento gerador das multifacetadas relações sociais.

O discurso de Rousseau revela concepção de educação para o desenvolvimento físico, cognitivo, moral e político dos indivíduos sem perder de vista suas identidades culturais. De outro lado, as imposições econômicas, psicológicas, políticas implicam na limitação da liberdade dos indivíduos como fonte de criação e a perda contínua dos valores humanísticos.

A proposta de Rousseau de planejamento da educação para a felicidade poder-se-ia traduzir nas abordagens modernas como ideologia da social democracia com a defesa do “Welfare State” ou Bem-Estar Ssocial.

Por fim e com base nas relações estabelecidas a partir do discurso de Rousseau sobre Educação e Sociedade, (Homem Sociedade), possamos compreender determinantes naturais e sociais que implicam no discurso e nas práticas profissionais, inclusive docentes. Possamos refletir, também, sobre a atualidade das idéias de Rousseau inseridas nas abordagens modernas da teoria e da prática educacional.

Prof. Ribamar Tôrres.

Presidenta sanciona lei com metas para os próximos 10 anos

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27 de Junho de 2014

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Presidenta sanciona lei com metas para os próximos 10 anos

A presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos o Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas e estratégias para o setor educacional para os próximos 10 anos. O ministro da Educação, Henrique Paim, destacou em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 26, que a grande inovação do plano é a fixação de metas de qualidade.

Conforme Paim, o plano traz também elementos importantes para o alcance destas determinações, com a valorização dos professores por meio de remuneração, plano de carreira e formação dos profissionais.

O ministro ressaltou o formato inovador do PNE, com 20 metas e estratégias. O plano anterior tinha 295 metas. "O formato mais enxuto permite o acompanhamento efetivo, assim como o monitoramento por parte da sociedade e do governo", afirmou.

Uma das metas é a ampliação dos investimentos em educação para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos cinco anos, chegando a 10% do PIB até 2024. Em 2002, o percentual de investimentos era de 4,8%, tendo chegado a 6,4% em 2012.

"A destinação de parcela dos royalties do petróleo para a educação, assim como de recursos do fundo social são elementos importantes para transformar as metas em realidade", disse Paim. O orçamento do Ministério da Educação (MEC) teve um acréscimo significativo nos últimos anos, partindo de R$ 19 bilhões em 2003 para R$ 112 bilhões, conforme previsão para este ano.

O plano prevê também a ampliação do acesso à educação, a erradicação do analfabetismo e o aumento da educação em tempo integral, atingindo 25% das matrículas.

O MEC já está atuando para apoiar estados e municípios na formatação de seus planos de educação, em consonância com o PNE. O trabalho conta com a adesão de 100% dos estados e de 64% dos municípios.

Paim afirmou que a sanção presidencial ao texto na íntegra, conforme o projeto aprovado no Congresso Nacional, demonstra o reconhecimento do governo de que o PNE foi construído a partir de um amplo debate na sociedade e nos movimentos educacionais, com contribuições por parte dos congressistas.

Assessoria de Comunicação Social do MEC