Projetos Inovadores e Educação Cidadã

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC-PI

PROGRAMAS E PROJETOS PARA UMA ADMINISTRAÇÃO INOVADORA E CIDADÃ

Elaboração: Prof. Dr. José Ribamar Tôrres Rodrigues

Doutor em Educação pela USP

Estágio na França e em Cuba

Ex-Secretário Municipal de Educação (Gestão Elmano Ferrer)

Coordenador do Fórum Estadual de Educação – FEE/PI

Membro do Banco de Avaliadores do Ministério da Educação (BASIS)

Membro do Conselho Estadual de Educação- CEEPI

(Síntese-minuta para discussão)

Nº DE ORDEM	PROGRAMAS	PROJETOS	OBJETIVOS	JUSTIFICATIVA	ALCANDE SOCIAL
01	GESTÃO DEMOCRÁTICA E CIDADANIA Continuação Continuação	1.1   Reforma Administrativa	Garantir maior eficiência das políticas públicas de educação. Construir resultados para a superação dos problemas crônicos da Educação do Piauí. Criar uma nova cultura organizacional voltada para o compromisso com a eficiência técnica, para a parceria interinstitucional, articulação e racionalização de políticas públicas,  com a qualidade e para o alcance de metas propostas no PNE e no PEE.	1.1 A SEDUC precisa, urgentemente, criar uma estrutura técnico-administrativa e pedagógica para responder com eficiência os desafios educacionais, com vistas ao desenvolvimento socioeconômico do Estado do Piauí. A primeira meta é a profissionalização da gestão pública para superação da prática clientelista em vez do mérito.	1.1   Rapidez de encaminhamentos e soluções dos problemas educacionais do Estado, alcance de melhores resultados, maior reconhecimento social e maior visibilidade política de seus gestores representantes. Garantia da história institucional através de 60% dos Cargos  de assessoramento superior a serem ocupados por funcionários de carreira. Além disso, superação de processos antidemocráticos da indicação para a profissionalização da gestão pública.
		1.2   Carreira Plano de		1.2. Os planos de carreira dos profissionais da educação precisam ser reformulados para oferecer condições de trabalho, competência técnica e salários compatíveis com a qualificação e função desempenhada por estes profissionais.	1.2  Melhoria do desempenho profissional. Alcance de melhores resultados educacionais em nível Regional e Nacional. Superação de uma política salarial  e de financiamento da educação, baseada numa perspectiva de exploração do trabalho para uma política de valorização do profissional da educação com base no mérito e no reconhecimento e respeito social do seu trabalho.
		1.3 Programa de qualidade  Avaliação Institucional.		1.3. A qualidade dos serviços educacionais prestados a população prescinde da implantação de um programa de qualidade que capacite a gestão para o desempenho profissional.	1.3 Visibilidade política e reconhecimento público de seus gestores e representantes. Eficiência da gestão pública. Planejamento, monitoramento e avaliação da execução de políticas públicas. Superação do personalismo de gestão pública para um trabalho comprometido com todos os cidadãos.
02	PROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL Continuação	2.1 Projeto de Climatização das escolas	2.1Climatizar as escolas  artificialmente (ar condicionado) e de forma natural (arborização) para melhoria das condições climáticas que favoreçam o trabalho pedagógico, a aprendizagem e as condições de saúde dos profissionais escolares. 2.2 Implantar escolas ecológicas em parques botânicos e sítios arqueológicos do Estado para o desenvolvimento de informações e conhecimentos científicos para apoio as atividades educativas, turísticas e de capacitação de professores e guias turísticos do Estado do Piauí. 2.3 contribuir com a sustentabilidade do Planeta através de matriz energética limpa com ações concretas e educativas para o desenvolvimento da consciência ecológica do uso racional de recursos naturais e redução dos gastos com água e energia elétrica. 2.4 Implantação de projetos piloto de uso de fonte de energia alternativa para redução de gastos de energia elétrica nas escolas estaduais.	2.1 Há comprovação científica de que a insalubridade do clima interfere no desempenho e na saúde de profissionais e aprendizes.	2.1 Redução de até cinco graus na temperatura ambiente das escolas. Melhoria das condições de saúde e desempenho profissional. 2.2 Desenvolvimento da consciência cidadã para uma atuação ativa. Contribuição para a formação de cidadãos comprometidos com a  solução dos problemas coletivos da sociedade. 2.3 Contribuição para a sustentabilidade do Planeta. Racionalização de recursos  públicos através do uso racional de recursos naturais. 2.4  Contribuição para a sustentabilidade do Planeta. Racionalização de recursos  públicos através do uso racional de recursos naturais.
		2.2 Projeto de Escola da Natureza		2.2 A escola deve participar ativamente na formação do cidadão e da cidadã. Desse modo, deve incorporar como eixo prioritário curricular informações e conhecimentos a respeito da sustentabilidade do Planeta para uma cidadania ativa responsável e solidária.
		2.3 Projeto Cisternas Escolares		2.3 As escolar devem ser o espaço de construção de uma consciência cidadã em relação aos principais problemas  sociais econômicas  e de sobrevivência humana,
		2.4 Projeto de Energia Solar		2.4 A gestão pública  deve desenvolver ações de responsabilidade social na articulação e execução de políticas  públicas afirmativas para contribuição com as ações mundiais de sustentabilidade do Planeta. Além disso, tais ações atendem as diretrizes e metas do PNE e dos Planos de desenvolvimento do país.
03	PROGRAMA ESCOLA EMPREENDEDORA Continuação	Projeto Escola de negócios		Implantação de escolas shopping da cidade e   no shoppings populares para apoio às necessidades educacionais destes pequenos empreendedores. Cursos de informática, educação básica e alfabetização profissionalizante.	Inclusão social e econômica de pequenos e médios comerciantes, feirantes e vendedores ambulantes da área comercial do Mercado Velho na praça da bandeira.
04	PROGRAMA EDUCAÇÃO E TRABALHO	Projeto Escola e Geração de Renda		Pais de alunos para realização de pequenos reparos escola. Compra de 30%  alimentação escolar de pequenos produtores e produtores familiares.	Geração de renda alternativa. Permanência do aluno na escola. Maior compromisso da comunidade para com a escola. Conservação da estrutura física, elétrica e sanitária da escola. Aproximação da comunidade da escola.
05	PROGRAMA ESCOLA E COMUNIDADE Continuação	5.1Projeto Escola e melhoria de vida. 5.2 Projeto aprendendo na praça.	5.1 Implantar um programa de ação em conjunto com outros órgãos da administração estadual para fazer chegar a comunidade um conjunto de serviços públicos essenciais. 5.2 incentivar a população à leitura como lazer através da implantação de pequenos boxes com acervo de leitura como jornais, revistas, livros, cordéis e acervo produzidos pela comunidade ou por ela doado.	A efetividade de políticas públicas que chegue nas periferias urbanas depende de uma ação articulada entre os vários órgãos da administração estadual. Através de Decreto o governo do estado poderá fazer chegar benefícios sociais nas comunidades periféricas nas áreas de segurança, saúde, educação, combate às drogas, sinalização de vias  públicas, pavimentação, Esporte, teatro, música, festas populares, artesanato, setor econômico com apoio  aos pequenos comerciantes, através do Banco Popular.	Desenvolvimento da cidade através de ações comunitárias. Chegada de benefícios de políticas públicas à maioria da população. Inclusão social e econômica. Visibilidade e reconhecimento da gestão pública e de seus representantes.
	PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO E TRABALHO	Projeto Inclusão pelo Conhecimento	Implantar nas turmas de alfabetização o eixo profissionalizante, incluindo noções de lnglês informática e cursos profissionalizantes.	Não há mais como fazer alfabetização sem  informações que lhe possibilite ter acesso ou melhorar sua posição no mundo do trabalho.	Melhoria de renda. Inclusão social e econômica. Visibilidade e reconhecimento da gestão pública e de seus representantes.
Nº DE ORDEM	PROGRAMAS	PROJETOS	OBJETIVOS	JUSTIFICATIVA	ALCANDE SOCIAL
07	PROGRAMA ESCOLA CONSORCIADA. Continuação	Projeto Câmpus de Educação Básica	Implantar experiência piloto de câmpus de Educação Básica como projeto inédito e inovador com oferta de ensino de educação infantil ao ensino médio. Racionalizar recursos públicos com oferta de escolas em rede única com financiamento consorciada  com os municípios. Garantir melhor qualidade do ensino básico.	A pulverização de recursos públicos pelos entes federados em redes de ensino isoladas determina  baixos resultados de aprendizagem na educação básica. Apesar da Constituição Federal de 1988 definir competências quanto a  responsabilidade de oferta de educação básica para Estados e Municípios, há, ainda, superposição de oferta de níveis de ensino, principalmente no ensino fundamental. Há, urgente, necessidade de experimentar projetos inovadores em forma de consórcio  entre Estado e Municípios como forma de otimizar os resultados da Educação Básica. O Câmpus de Educação Básica supera a ótima proposta da educação em tempo integral e avança para uma educação integral onde a escola interage com o mundo e o mundo com ela.	Melhoria da qualidade de ensino. Alcance de melhores resultados Racionalização de recursos públicos Experiência inédita. Visibilidade política.

Teresina, 30/01/2015

Prof. Dr. José Ribamar Tôrres Rodrigues