CIDADANIA no Brasil: a terra
prometida
CITIZENSHIP in Brazil : the promised land
José
Ribamar Tôrres Rodrigues
Doutor
em Educação pela USP
Mestre
em Educação pela PUC/SP
Estágio
em Formação de Professores no IUFM de DOUAI/ França
Estágio
em formação de Professores em CUBA
Ex-Membro
do Conselho Estadual de Educação/PI
Coordenador
do Fórum Estadual de Educação
Membro do Banco de
Avaliadores do MEC/INEP
José Ribamar Rodrigues Tôrres
PhD in Education from USP
Master in Education from PUC / SP
Internship in Teacher Training in the
IUFM of DOUAI / France
Stage for Teacher training in Cuba
Former member of the State Board of
Education / PI
Coordinator of the State Education Forum
Member of Appraisers Bank MEC / INEP
Este
artigo tem por objetivo discutir, a partir do livro bíblico ÊXODO, os processos
de exclusão social, política e econômica da maioria da população brasileira ao
longo da nossa história. Os processos de colonização predatória interna e
externas construíram ilhas de desenvolvimento para manutenção de uma elite
econômica e política local e internacional no poder, gerando grandes grupos de
interesse para sustentação do regime. A cultura escravocrata e a implantação da
produção industrial em substituição ao processo de manufatura. A prática do
populismo como mecanismo de manutenção do poder, principalmente nas Regiões
mais pobres: Norte, Nordeste e Centro Oeste. O uso da força com o regime
militar e, por fim, a esperança de mudança através da classe trabalhadora que
defendia políticas públicas de combate à desigualdade em favor da maioria e a
frustração da revolução que envelheceu.
This article aims to discuss , from the biblical
book Exodus , the processes of social exclusion , political and economic of the
majority of the population throughout our history. The internal and external
predatory colonization processes built development of islands to maintain an
economic elite and local politics and international in power, generating great
interest groups to support the regime. The slave culture and the implementation
of industrial production to replace the manufacturing process. The practice of
populism as power maintenance mechanism , especially in the poorest regions :
North, Northeast and Midwest . The use of force by the military regime and ,
finally, hope for change through the working class who advocated public
policies to combat inequality in favor of the majority and the frustration of
the revolution that has aged .
Cet article vise à discuter , à partir de l'Exode
de livre biblique , les processus d'exclusion sociale , politique et économique
de la majorité de la population tout au long de notre histoire . Les processus
de colonisation prédateurs internes et externes développement des îles
construites pour maintenir une élite économique et politique locale et
internationale au pouvoir, la génération de grands groupes d'intérêt pour
soutenir le régime . La culture des esclaves et la mise en œuvre de la
production industrielle pour remplacer le processus de fabrication . La
pratique du populisme comme mécanisme de maintien de l'alimentation, en
particulier dans les régions les plus pauvres : Nord, Nord- Est et le Midwest .
L'utilisation de la force par le régime militaire et , enfin, l'espoir pour le
changement par la classe ouvrière qui a préconisé des politiques publiques pour
lutter contre les inégalités en faveur de la majorité et de la frustration de
la révolution qui a vieilli .
Este artículo tiene como objetivo discutir , desde
el Éxodo libro bíblico , los procesos de exclusión social, política y económica
de la mayoría de la población a lo largo de nuestra historia . Los procesos de
colonización depredadora internos y externos de desarrollo de islas construidas
para mantener una élite económica y política local e internacional en el poder,
la generación de grandes grupos de interés para apoyar al régimen . La cultura
de los esclavos y la implementación de la producción industrial para reemplazar
el proceso de fabricación . La práctica del populismo como mecanismo de
mantenimiento de energía , especialmente en las regiones más pobres : Norte,
Nordeste y Centro-Oeste . El uso de la fuerza por el régimen militar y, por
último , la esperanza para el cambio a través de la clase obrera que abogaban
por políticas públicas para combatir la desigualdad a favor de la mayoría y la
frustración de la revolución que ha envejecido .
Dieser Artikel zielt darauf ab, zu diskutieren ,
aus dem biblischen Buch Exodus, die Prozesse der sozialen Ausgrenzung ,
politischer und wirtschaftlicher der Mehrheit der Bevölkerung in unserer
Geschichte . Die internen und externen Prozesse Raub Kolonisation gebaut
Entwicklung der Inseln , um einen wirtschaftlichen Elite und der lokalen
Politik und internationalen der Macht zu halten , die Erzeugung großer
Interessengruppen , um das Regime zu unterstützen. Die Slave- Kultur und die
Umsetzung der Industrieproduktion , um die Herstellungsverfahren zu ersetzen.
Die Praxis des Populismus als Stromwartungsmechanismus, vor allem in den
ärmsten Regionen : Norden, Nordosten und Mittleren Westen . Die Anwendung von
Gewalt durch das Militärregime und schließlich die Hoffnung auf Veränderung
durch die Arbeiterklasse , die öffentliche Politik zu Gunsten der Mehrheit und
der Frustration der Revolution, die im Alter hat Bekämpfung der Ungleichheit
befürwortet.
O
Segundo livro da Bíblia, o ÊXODO, retrata a luta do povo hebreu para se
libertar da escravidão do EGITO em rumo à terra prometida CANAÃ, indicada por
Deus que escolheu Moisés para comandar o povo do qual mais tarde seria a
linhagem de Jesus.
O
livro relata que o povo hebreu vivia em escravidão no Egito e Deus escolheu
Moisés que havia sido educado pela família do Faraó para libertar este povo.
Tendo resistido o Faraó a libertar os hebreus, Deus deu poderes a Moiséspara
enfrentar o Faraó, considerado o Deus vivo. Seguiram-se então as dez pragas do
Egito culminando com a morte de todos os primogênitos egípcios, inclusive o
filho do Faraó.
Sirvo-me
deste texto bíblico para fazer uma alegoria com o processo de luta pela
cidadania no Brasil, pontuando etapas históricas como da colonização, a escravidão,
a industrialização do país, as práticas políticas populistas e a esperança de
mudança com a ascensãode lideranças populares trabalhadoras nas quais se
vislumbrava uma revolução no processo de
inclusão social, frustrada pelo envelhecimento de seus ideais, ocasionado, em
grande parte, pelo alinhamento com forças tradicionais, retrogradas e
autoritárias das classes dominantes
brasileiras e internacionais e o
consequente distanciamento das lutas populares. Estaprática gerou uma perca da
identidade não só da lideranças políticas ascendentes da classe trabalhadora,
mas também dos espaços populares do qual se alimentavam as organizações
trabalhadoras.
Mas
esta cultura política não é privilégio de agora, remonta à colonização do Brasil
que teve seu domínio atépróximo da primeira metade doséculo XIX, caracterizada,
principalmente, pela exploração do Pau Brasil, cana de açúcar e ciclo do ouro
todos baseados no tripé latifúndio,
monocultura e escravidão e na propriedade da terra no sistema de capitanias
hereditárias. Como aconteceu no período colonial, o Brasil tem sido invadido
por grupos estrangeiros não mais paraexpansão geográfica para fundar novas
colônias, mas para manter a expansão econômica mundial de forma predatória,
baseada na busca de maior lucro, produzido por uma grande quantidade de matéria
prima e por uma população explorada até o limite de sua capacidade física,
mental e produtiva. Hoje, o capital internacional no Brasil formou outro modelo
de capitanias hereditárias que com a cooptação de muitos de nossos
representantes coloca nossa gente na posição de servidão.
O significado de cidadania evoluiu desde os
gregos. Na visão aristotélica o exercício da cidadania era condição para a
participação política na gestão da polis. Mesmo que insipiente visto que as
mulheres, os escravos, os estrangeiros não eram considerados cidadãos, esta
compreensão tem o valor de dar ênfase na participação onde os cidadãos eram
submetidos às mesmas normas independente de sua posição social.
Foi no iluminismo que
Thomas Hobbes substitui a antiga ética fundada nos valores e nas virtudes da
visão aristotélica por uma abordagem da igualdade com base na justiça, tendo
como parâmetro o Contrato Social. Para Hobbes, cabia ao Estado manter a ordem
social, sendo um mal necessário para evitar a desordem onde o homem não seria mais
o lobo de si próprio (homo, hominis lupo).
Já no século XX, Max Webber, embora estudando as
relações institucionais, traz o sentido da participação através da capacidade
de refletir criticamente sobre si mesmo e sobre a sociedade.
ThomasMarshall, IN Cidadania, Classe Social e Status, vê a cidadania em três diferentes
dimensões: a civil, a política e a social. Os direitos civis são concebidos no
século XVIII, ao passo que os direitos políticos e sociais os são nos séculos
XIX e XX, respectivamente. Os direitos de primeira geração se concretizariam
através da liberdade individual e igualdade formal; os direitosde segunda
geração compreenderiam os políticos, pela liberdade de associação e reunião e
pela organização política e sindical, sufrágio universal, entre outros; os
direitos de terceira geração seriam os sociais, referentes ao trabalho, à
saúde, à educação, à aposentadoria, ou seja, às garantias de acesso aos meios
de vida que possibilitem o bem-estar social.
A evolução do conceito de cidadania não diz
respeito a uma questão somente vinculado ao avanço científico, mas acima de
tudo pelo avanço da complexidade das relações sociais, políticas, econômicas e
tecnológicas, gerando um novo espectro de necessidades de uma nova sociedade,
caracterizada principalmente pela complexidade, virtualidade e relativismo em
todas as áreas do conhecimento e de vida.
Na sociedade do conhecimento, a cidadania é
reconhecida não por um processo de exclusão como entendia o mundo antigo, mas
por um processo de inclusão, vinculado a outros aspectos da vida social como o
multiculturalismo e a diversidade, tendo com princípios princípio a
igualdade, a justiça social e a dignidade da pessoa humana.
Nesse sentido Rousseau IN O
Contrato Social, considera que a cidadania só se
concretiza quando todos os cidadãos compartilham da mesma condição sem qualquer
tipo de servidão, exploração ou dominação.
São
os movimentos populares nas mais diversas regiões brasileiras, dentre outros os
quilombos, que vão provar a existência de uma identidade nacional através de
grandes lideranças, verdadeiros Moisés, assumindo a luta pela nossa libertação. O período do regime escravocrata representa,
apenas, uma das faces da negação da cidadania que se estende até hoje embora de
formas mais sofisticadas. Grande
diferença dos hebreus para nós é que as pragas do Egito não atingiam os
hebreus, mas atingiam os demais inclusive o Faraó. Aspragas de hoje como o
desemprego, a inflação, os baixos salários, a exclusão social, política e
econômica, a violência, a corrupção e outras, atingem a todos nós. Então se
pergunta: qual o caminho mais seguro para a terra prometida da cidadania?
Todos
são iguais perante a Lei, diz a Carta magna, poderia ser o nosso “Mar Vermelho”
para a travessia para uma sociedade menos excludente, mas, diferente dos
hebreus, não temos um Moisés porque não precisaríamos de um se todos tivessem a
condição de conquistar sua cidadania e quanto mais se faz um discurso de
esperança, maior os processos de exclusão que em todos suas faces se revelam
mais cruéis. A implantação do modo de produção capitalista a partir do processo
de industrialização até o momento atual conhecido como globalização, longo
caminho de muitos regimes políticos, impôs a divisão da sociedade em patrões e
empregados, trazendo um novo período de pura colonização onde o chicote do
capital nacional e internacional submete os trabalhadores a situação de novos
escravos e como estes não tem na sua totalidade acesso aos direitos, perdem o
caminho da cidadania, retomada em momentos por força da mediação da Lei.
A
delinquência da atuação político-partidário-ideológica retarda a nossa
travessia para uma sociedade democrática e republicana e nos condena a viver de
esperança onde o “Mar Vermelho” é, apenas, uma miragem para a terra prometida
da cidadania e reforçam a concessão de privilégios aos seus e aos grupos de
interesse que lhes mantem no poder, distribuindo o pouco que sobra como tática
para acalmar a grande massa inquieta, neutralizada pela ação assistencialista
que a mantém útil.
Luiz
Gonzaga In Vozes da Seca expressa bem o assistencialismo e o populismo muito
comum na prática político-eleitoreira no Brasil, não apenas no Nordeste porque
esta condição anti-cidadania está muito presente na nossa cultura, na cidade e
no interior. E o que são as periferias das grandes cidades do Brasil?
Independente de Região pobre ou rica economicamente se constituem na negação da
cidadania quando se pensa em direitos. Assim, o verso de Luiz Gonzaga é uma
realidade universal. Diz a música:
Seu doutô os
nordestino têm muita gratidão
Pelo auxílio dos
sulista nessa seca do sertão
Mas doutô uma
esmola a um homem qui é são
Ou lhe mata de
vergonha ou vicia o cidadão.
De
vez em quando, vem aquela euforia pela esperança da travessia para a terra
prometida da cidadania. Acredita-se numa verdadeira revolução nos moldes da
“libertè, igualitè et fraternitè” ou da derrubada do muro de Berlin, não da
Alemanha, mas os daqui mesmo ou do apartheid não da África do Sul, mas o
apartheid brasileiro. Mas como no “Grito de Independência ou morte” são apenas
ecos que mobilizam as esperanças de mudança.
Assim,
cidadania, hoje, é um dos maiores desafios de uma sociedade que se pretende
desenvolvida onde uma cultura tenha um caráter de universalidade sem perder sua
identidade local.
E
todos estes desafios são como apresenta Machado de Assis IN Memórias Póstumas
de Brás Cubas, no capítulo II, O Emplasto, que as ideias se dependuram no
cérebro em forma de X e nos dizem decifra-me ou devoro-te. Ai vem a grande pergunta
do poema de Carlos Drummond: “E agora, José?” Assim, o acesso à educação será
um dos espaços de relações sociais que favorecerá ao cidadão os mecanismos de
construção da cidadania. É a educação do cidadão que vai lhe dar os
instrumentos democráticos para retirarem “as pedras do caminho” como diz Carlos
Drummond.
E,
em determinado momento explodem os movimentos sociais, espaços de educação do
cidadão, que resolvem assumir a resistência e a luta pela mudança para uma
sociedade democrática. É construído um novo discurso comprometido com os
direitos da maioria que se mostra acima de todos os campos ideológicos, arrasta
a adesão dos intelectuais, dos trabalhadores e até de patrões. E, então, parece
ter chegado a hora da travessia para a terra prometida da cidadania como conquista
de todos e protegia pelo Estado Nacional. Mas grande parte das lutas levantadas
por muitos movimentos sociais ao se vincularem ideologicamente, perderam sua
identidade e envelheceram, isto é, incorporaram velhas práticas políticas e
restaram, apenas, lembranças. E quando
tentam ressuscitar não mais empolgam a luta social porque estão,
anacronicamente, com o mesmo discurso e os mesmos slogans que não fazem mais
sentido nesse novo contexto social. É o envelhecimento da Revolução!
Foram
muitas conquistas como em outros momentos da história do país, a exemplo dos
anos 30 de Getúlio Vargas na legislação de proteção ao trabalhador, nos anos 50
com Juscelino Kubitschek pela indústria automobilística; nos anos oitenta a
nova Carta Magna coordenada por Ulisses Guimarães; nos anos 90 de Itamar Franco
com o Plano Real, continuado por Fernando Henrique Cardoso, enfatizando a
questão da Educação Básica e Superior e as políticas da rede de proteção
social, cuja mentora a Dra. Ruth Cardoso a quem se deve reconhecimento;
continuando nos anos de passagem do século XX para o século 21, o Governo Lula
que aprofundou as políticas de proteção social no campo da moradia e do acesso
ao ensino superior pelas classes trabalhadoras.
Todas
essas pequenas, mas importantes conquistas não foram, ainda, capazes de nos
levar a terra prometida da cidadania. Em nome da governabilidade e
sustentabilidade do poder, produziram arranjos políticos de alianças
ideológico-partidárias que determinaram o afastamento dos ideais
revolucionários e a consequente quebra do elo entre governo e povo e o
envelhecimento da esperança revolucionária de mudança. Quando se fala, aqui, em
mudança não significa a substituição de um modelo excludente por outro também
excludente porque não se defende a ditadura de uns sobre outros, mas a ditadura
dos DIREITOS sobre os PRIVILÉGIOS. Assim, a verdadeira mudança inclui a todos
sem distinção de classe para uma sociedade cidadã.
Estamos
na esperança não na força do milagre, mas na força da luta coletiva. E nesse
meio de incertezas não é necessário um Moisés porque todos nós o devemos ser ou
de um salvador como discute a teoria providencialista, mas da educação do cidadão
para que ele possa participar e ser capaz de assumir ou controlar o poder
através da habilidade análise, julgamento e escolha. Assim, faremos a travessia
do “Mar Vermelho” para a cidadania ativa onde o cidadão se torne capaz de
dirigir e controlar quem dirige.
postado por Ribamar Tôrres @ 22:09
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