ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – IDEB:  POLÍTICA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 

DEVELOPMENT INDEX OF BASIC EDUCATION - IDEB: PUBLIC POLICY OF EVALUATION OF BASIC EDUCATION

José Ribamar Tôrres Rodrigues

José Ribamar Tôrres Rodrigues

Doutor em Educação pela USP

Mestre em Educação pela PUC/SP

Estágio em Formação de Professores no IUFM de DOUAI/ França

Estágio em formação de Professores em CUBA

Ex-Membro do Conselho Estadual de Educação/PI

Coordenador do Fórum Estadual de Educação

Membro do Banco de Avaliadores do MEC/INEP

E-mail: Ribamartorres@gmail.com

Tel: (86) 99415-9958

Blog: ribamartorres.blogspot.com

José Ribamar Rodrigues Tôrres

PhD in Education from USP

Master in Education from PUC / SP

Internship in Teacher Training in the IUFM of DOUAI / France

Stage for Teacher training in Cuba

Former member of the State Board of Education / PI

Coordinator of the State Education Forum

Member of Appraisers Bank MEC / INEP

RESUMO

Trata-se de uma análise preliminar de caso sobre resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB que se constitui uma importante  Política Pública de Avaliação Nacional  do aprendizado das escolas Brasileiras.

ABSTRACT

This is a preliminary case analysis on the results of the Basic Education Development Index (IDEB), which constitutes an important Public Policy for National Assessment of the learning of Brazilian schools.

RESUMÈ

Il s'agit d'une analyse de cas préliminaire des résultats de l'indice de développement de l'éducation

 de base (IDEB), qui constitue une politique publique importante pour l'évaluation nationale de

 l'apprentissage des écoles brésiliennes.

Zusammenfassung

Dies ist eine vorläufige Fallanalyse der Ergebnisse des Index für die Grundschulentwicklung (IDEB),

 der eine wichtige öffentliche Politik für die nationale Bewertung des Lernens brasilianischer Schulen

 darstellt.

РЕЗЮМЕ

Это предварительный анализ конкретных случаев по индексу развития базового образования (IDEB), который представляет собой важную государственную политику для национальной оценки обучения бразильских школ.

Eto predvaritel'nyy analiz konkretnykh sluchayev po indeksu razvitiya bazovogo obrazovaniya (IDEB), 

 kotoryy predstavlyayet soboy vazhnuyu gosudarstvennuyu politiku dlya natsional'noy otsenki 

 obucheniya brazil'skikh shkol.

O IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) é uma das primeiras iniciativas brasileiras para medir a qualidade do aprendizado nacionalmente e estabelecer metas para a melhoria do ensino. O Ideb foi criado em 2007 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O resultado do IDEB é a média dos resultados de todas as escolas cujos alunos fizeram as provas.  A taxa de rendimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho nos exames aplicados pelo Inep. Os índices de aprovação são obtidos a partir do Censo Escolar, realizado anualmente. As médias de desempenho utilizadas são as da antiga Prova Brasil (que agora se chama Saeb) para escolas e municípios, e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), para os estados e o País, realizados a cada dois anos.

Diz o texto do Ministério da Educação:

Como o IDEB é resultado do produto entre o desempenho e o rendimento escolar (ou o inverso do tempo médio de conclusão de uma série) então ele pode ser interpretado da seguinte maneira: para uma escola A cuja média padronizada da Prova Brasil, 4ª série, é 5,0 e o tempo médio de conclusão de cada série é de 2 anos, a rede/ escola terá o Ideb igual a 5,0 multiplicado por 1/2, ou seja, IDEB = 2,5. Já uma escola B com média padronizada da Prova Brasil, 4ª série, igual a 5,0 e tempo médio para conclusão igual a 1 ano, terá IDEB = 5,0.

A forma geral do Ideb é dada por:
IDEBji = Nji Pji;

em que,
i = ano do exame (Saeb e Prova Brasil) e do Censo Escolar;
N ji = média da proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, padronizada para um indicador entre 0 e 10, dos alunos da unidade j, obtida em determinada edição do exame realizado ao final da etapa de ensino;
P ji = indicador de rendimento baseado na taxa de aprovação da etapa de ensino dos alunos da unidade j;

Muito se comentou do IDEB da prefeitura de Teresina, mas só divulgaram os dados que interessavam. É a primeira entre as capitais, mas não divulgaram que a Educação de Teresina é, apenas, a 29º em fluxo (aprovação) no Piauí, 2º lugar no IDEB em relação aos municípios do Piauí (nos anos finais do fundamental) e a 5ª no IDEB nos (anos iniciais), a 5ª em nível de aprendizagem no Piauí. Das 304 escolas municipais de Teresina, (pode já ter um pouco mais) o IDEB registrou 13% das escolas foram classificadas sem situação de ALERTA; 20% em nível de ATENÇÃO; 39% precisam MELHORAR e, apenas, 28% em nível de MANTER; Isto significa que 72% das escolas do município de Teresina estão com rendimento não satisfatório!

O IDEB deve ser tomado como um indicador para replanejar a educação e fazer evoluírem as escolas que não foram bem nos resultados.  Vemos uma grande contradição entre o fluxo dos alunos que é a aprovação dos alunos nas séries do ensino fundamental e o índice alcançado no IDEB e a nota do nível de aprendizagem.  Como as escolas sabem que o nível de aprovação define o IDEB, elas são orientadas a não reprovarem. Assim o nível do IDEB sobe embora o aluno não aprenda e isso tá claro nos resultados do IDEB. O fluxo (aprovação) quase 100% e o IDEB abaixo da meta da maioria das escolas. Isso quer dizer que o aluno não aprendeu. E se não aprendeu porque tá aprovado?

Dados do INEP indicam que a rede municipal de Teresina teve 78% de participação de alunos nas provas de avaliação da educação ou de 7.296 alunos, 5.717 realizaram a Prova Brasil (Português e Matemática) em 2017 e destes 26% dos alunos estão classificados ou como aprendizado insuficiente ou como que precisam melhorar, isto é, não atingiram o nível esperado. Se se considerar o total de alunos que realizaram as provas, 2.904 alunos não aprenderam o suficiente, já que a referência exigida de aprendizagem é de 70%. Isso reforça nossa tese de que há uma contradição entre fluxo (aprovação) X nível de aprendizagem X IDEB alcançado. Se quase três mil alunos não aprenderam o suficiente, segundo a Prova Brasil, então por que foram  aprovados?

Significa que a média do IDEB alcançada não pode ser generalizada para todas as escolas ou para se afirmar que a Educação de tal lugar é de qualidade. Significa, também, que só o IDEB não pode ser usado como a única medida de qualidade de aprendizagem escolar e que jamais poderia servir para estabelecer um ranking para se classificar escolas como boas ou ruins.

O sistema de avaliação é importante na educação, mas precisa ser ajustado para não mascarar resultados que confrontam um sistema padrão único para diferentes realidades e micro realidades que ensejam vieses de interpretações e de tomadas de decisão.