DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO  DO FORUM  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÕES MUNICIPAIS

Autor: Prof. Ribamar Tôrres

1.       Como Iniciar?

Cada município constituirá a Comissão do Forum Municipal de Educação. Esta a Comissão geral fará o planejamento, a mobilização, o acompanhamento, a avaliação e a sistematização dos resultados.

2.       Como  legalizar?

A Comissão do Forum Municipal de Educação deverá ser criada ou por Decreto do Prefeito Municipal ou por uma Portaria do Secretário Municipal de Educação.  O documento que instituir a Comissão do Forum deverá dizer dentre os participantes quem é o presidente da Comissão.

3.       Quem Participar?

O Forum de Educação  deverá ser aberto à participação de todos aqueles que estiverem vinculados direta ou indiretamente a atividades educativas, culturais, artísticas, produtivas, políticas e outras.

Assim, o primeiro passo para efetivar esta proposta é a realização de Diagnóstico do município, registrando suas características específicas sócio-econômicas e políticas. O diagnóstico deverá conter localização geográfica no estado do Piauí, resumo histórico, dados demográficos (população por faixa etária, características da população,  dados  de infraestrutura (

                                                                            ), dados da área social (educação (IDH, FUNDEB matrícula em todos os níveis de ensino, IDEB) saúde, trabalho, habitação, cultura e lazer) , dados econômicos (produção, arrecadação de impostos, FPM, renda per capta) e outros dados que achar importantes.

A Comissão do Forum Municipal de Educação deverá ser composta pelos representantes, sendo um titular e um suplente, de todas as instituições representativas do município como:

a)      representantes: secretaria municipal de Educação ( Educação Infantil,  Fundamental e médio – Ensino superior; conselhos existentes; sindicatos e associações (COMERCIAL, INDUSTRIAL, CIVIS, de moradores),  movi mentos sociais,  movimentos estudantis ou da juventude, escolas privadas, poderes judiciário, legislativo e executivo municipais, entidades religiosas, Gres (se houver). Sistema S (SENAC, SENAI,  SESC). Gestores escolares, técnicos, associação de pais,, pedagogos, associações de classe ONGs, OAB, representantes de partidos políticos,  de categorias profissionais.

b)      Os representantes serão indicados pelas respectivas entidades ;

c)       A comissão de mobilização e divulgação deverá enviar ofício a todas as entidades e estas deverão responder por ofício;

d)      Todos os municípios deverão enviar à GRE respectiva o documento de criação da Comissão do Forum Municipal de Educação e os relatórios do resultado das discussões realizadas;

e)      Todas as reuniões, discussões, etc, deverão ter lista de frequência e  uma ata que será assinada por todos os presentes. Estes documentos  serão parte de anexos dos relatórios.

f)       Após receber todos os relatórios dos municípios, a Comissão de sistematização elaborará o relatório final dos resultados, por município  e o enviará à Comissão do Forum Estadual sediada na Secretaria Estadual de Educação – Centro Administrativo – Teresina.

4.       Como Executar?

Para que a GRE possa orientar a realização das atividades nas Sedes das Gerências Regionais, nas Secretarias Municipais de Educação e nas Escolas, deve dividir a Comissão do Forum Municipal de Educação em subcomissões:

a)      Subcomissão de Mobilização e Divulgação;

Esta comissão é responsável pela divulgação escrita, falada pelos meios de comunicação (jornais, rádios comunitárias, correspondências, murais, cartazes, faixas),  virtual pela internet , e-mails, sites, portais, bem como caminhada (passeata e outras formas a critério da comissão local), contato com todas as entidades representativas da região que pertencem a cada GRE, orientação  e acompanhamento das atividades a serem realizadas pelos técnicos e pelas escolas.

b)      Subcomissão de Monitoramento e Sistematização

Esta comissão é responsável pelo acompanhamento de todas as fases: planejamento, execução, avaliação e sistematização (elaboração de relatório-geral da GRE dos resultados das discussões em cada município, escola e em outros espaços sociais.

c)       Comissão de Trabalhos Temáticos

Esta comissão será responsável pelo acompanhamento das discussões, redação da ata, lista de frequência  e elaboração de relatório dos grupos de discussão que acompanhar.

Os debates deverão ser realizados, também, com o pessoal técnico das secretarias de educação e das gerências Regionais de Educação.

5.       Materiais a serem distribuídos aos participantes

As GRES e as Secretarias Municipais de Educação deverão distribuir aos participantes os seguintes materiais:

a)      folder, regimento, cópia portaria DOE, orientações e cronograma de fóruns municipais:

b)      Se houver possibilidade, os materiais acima citados poderão ser enviados por via eletrônica, para o  e-mail dos participantes.

6.       TEMÁTICAS PARA DISCUSSÃO NO FÓRUM  DE  EDUCAÇÃO

As temáticas para discussão em cada GRE com a participação de todas as categorias e entidades representativas dos municípios deverão contemplar todas as abordagens direta ou indiretamente relacionadas à educação.

Desse modo, listamos abaixo alguns dos temas gerais, ficando livre para a inclusão de outros temas locais , considerados importantes:

Democratização do acesso à educação básica - Educação infantil, fundamental, média, jovens e adultos, educação especial, educação profissional, educação tecnológica,  educação religiosa, Educação e arte,  educação  e cidadania, Formação profissional (inicial e continuada), qualidade do ensino,  valorização dos profissionais da educação, gestão escolar, gestão democrática,  inclusão social e diversidade, financiamento da educação, educação e saúde, Educação e empreendedorismo, Educação  e sustentabilidade,  educação política, educação sindical, Educação no campo, Educação superior  (graduação  pós-graduação), Educação e movimentos sociais, Educação e planejamento, Educação e alfabetização, Educação e avaliação, Educação para o futuro (propostas inovadoras)