Educação, Cidadania & Discurso Político-Eleitoral

Educação, Cidadania & Discurso Político-Eleitoral

                                                                                                                          Ribamar Tôrres(*)

Época de eleições. A sociedade assiste atônita a uma cadeia de catástrofes que historicamente se repetem. Um verdadeiro campeonato de ideologias. Todas elas maquiadas por um discurso de mudança como se esta mudança fizesse parte de suas práticas sócio-políticas. São ideologias disseminadas por discursos otimistas, pessimistas, obsessivos, utópicos que refletem a multiplicidade das relações culturais, tão híbridas e contraditórias quanto as relações sociais e assim constróem dogmas, rótulos, estereótipos aceitos e socializados como revolucionários ou reacionários.  A fidelidade "canina" tão valorizada e estimulada no interior das relações ideológicas simula uma pseudo homogeneidade de diferenças inconciliáveis e uma ameaça à construção democrática. Aqui, ideologia e fé se confundem e têm seus reflexos negativos na educação política da população. Cabe aos eleitores ou fiéis não questionarem os dogmas ou seja,  as regras que sustentam e conservam a imagem de pseudos líderes e pseudos compromissos de uma polipatologia de representação do imaginário cultural. As relações legais republicanas se transformam numa prática monárquica onde as chamadas "lideranças" se reproduzem  não pelas idéias novas ou pela contribuição à sociedade, mas pelos interesses familiares, sufocando identidades emergentes com força social, sem força orgânica, mas úteis. É comum, a cada eleição, vários membros de uma mesma família, beneficiando-se de prestígio de um parente, apresentarem-se como preparados para representar a sociedade através de um mandato eletivo e independente de ideologias, as oligarquias vão se reproduzindo em todos os partidos políticos como forma de perpetuação no poder. Na busca de poder cada vez mais, muitos, na metade se seus mandatos, já se candidatam a cargos mais elevados e os compromissos assumidos com a população para um mandato anterior são simplesmente ignorados ou esquecidos. A debilidade programática dos partidos parece, também, ter origem na conduta  coletiva de seus agentes. Partidos que nem sempre lançam candidatos a cargos majoritários e quase sempre preferem gravitar em torno do poder, apesar de choques ideológicos, em coligações que tem como único objetivo tirar proveitos, avalizando desmandos político-administrativos. Algumas vezes não oficializam coligações e  ficando omissos, apoiam informalmente coligações com o mesmo propósito. O discurso de combate as essas práticas políticas é traído pela busca de poder. Daí emerge uma grande contradição nos discursos revolucionários os quais negam os métodos políticos do sistema vigente ao mesmo tempo que o utilizam para alcançarem os mesmos fins. Tudo isso contribui para o esvaziamento partidário e o fortalecimento do personalismo político, criando no imaginário popular a idéia de que a solução dos problemas é tarefa de iluminados, mitos, mágicos e não da força de sua organização como resultado da educação e da construção da cidadania ativa.

Nos últimos trinta anos os momentos eleitorais são marcados por discursos repetitivos abordando os mesmos problemas para os quais o orçamento nacional destina vultosos recursos financeiros, mas estranhamente sem conseguir a solução dos mesmos. O conteúdo dos discursos contemplam principalmente saúde, educação, segurança, habitação, desemprego, dentre outros. O que tem chamado atenção nos discursos partidários da propaganda eleitoral é a falta de uma visão de um projeto a médio e longo prazos para a sociedade. São propostas desconectadas, muitas vezes, do ideário partidário do qual o candidato faz parte, desconectadas das condições de viabilidade frente a um contexto histórico desfavorável.

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(*)Ex-Professor de Sociologia da Educação da UFPI

Doutor em Educação da USP.

Membro do Conselho Estadual de Educaçlão

Membro do Banco Nacional de Avaliadores do MEC.

 Os discursos do programa eleitoral revelam uma confusão conceitual como exemplo dos termos  "elite", "classe dominante" e desconhecimento até das funções legislativa e executiva bem como, das noções de constituição de políticas públicas em suas missões, objetivos, políticas, estratégias, programas e projetos; para isso, basta observar as propostas dos candidatos. Estes, geralmente ao falarem de "elite"e "classe dominante" se colocam fora dela embora todos participem delas, apenas em graus diferentes. O eleitor é visto como necessitado e não como um cidadão com direitos e poder, daí o tom predominantemente  assistencialista onde o eleitor é um carente. A Educação continua o carro- chefe para justificar o atraso e as expectativas de mudança. Este jogo discursivo onde se atribui à educação a solução dos problemas sociais só revela o descompromisso com a construção da cidadania e de uma sociedade verdadeiramente democrática porque fica difícil medir mudança efetiva em relação à pobreza, violência desemprego, desigualdade, só concretizada por dados estatísticos que, apenas, aparentam uma solução dos problemas, camuflando uma realidade que não é geral, coletiva. Não basta escolarizar ou profissionalizar. É preciso alargar o conceito de educação além dos conteúdos das disciplinas  e desenvolver uma educação ético-política, através da compreensão e vivência dos valores democráticos da honestidade, solidariedade, tolerância, liberdade, respeito, etc, de que tanto necessitam o homem e o profissional, principalmente para reconstruir a sociedade atual em plena crise de valores, especialmente ético-morais, sejam nas condutas de dirigentes, sejam na conduta popular. Tais valores aparecem no discurso político, muitas vezes, como propostas de campanha num grande equívoco quando deveriam ser pré-condições básicas, (si ne qua non)  para quem pretende representar a sociedade.  Programas ou propostas de tiket de leite , refeição, cesta básica, melhoria residencial, bolsa-escola, doação de terra, remédio, fossa sanitária e outros similares só podem ser aceitos numa visão de cidadania se em situação emergencial e não se tornarem políticas públicas permanentes como ocorre nas três últimas décadas. Estas políticas públicas assistencialistas não só reproduzem uma situação de pobreza como a agrava, anulando a ação de conquista da cidadania. Para Norberto Bobbio(1992), a educação    é    "...o único modo de fazer com que um súdito transforme-se em cidadão". ou no sentido de Gramsci, ser capaz de dirigir e controlar quem dirige. Maria Vitória Beneviedes(1991) afirma no livro "Cidadania Ativa" que "...a eleição não é suficiente para exprimir a vontade popular..." e propõe a democracia semidireta para o exercício da cidadania, através do plebiscito, o referendum e a iniciativa popular. Nesse sentido, o processo eleitoral e a eleição, em si, podem legitimar práticas autoritárias uma vez que o simples processo democrático não garante uma prática democrática. Norberto Bobbio (1992) alerta, ainda, que  "...a apatia política dos cidadãos compromete o futuro da democracia...". Esta apatia é atribuída, muitas vezes, ao crescente número de votos em branco, nulos e abstenções, significando para muitos que o povo não sabe votar, mas, ao contrário, pode ser um forte indicador de expressão popular do saber votar. De um lado a prescrição legal de concessão de direitos ao cidadão (políticos, civis e sociais) e, na prática, a luta do cidadão pelo "direito a ter direito" e, de outro, a concessão de privilégios a alguns poucos. Como pode um Estado democrático, ao mesmo tempo, garantir privilégios e reconhecer direitos? A educação, em si, não promove a igualdade, magicamente, mas pela mudança que pode operar no cidadão, concretiza-se na sua participação social, econômica e política.

De outro lado, os discursos políticos da propaganda eleitoral apresentam, via de regra, uma linguagem personalística com características panfletárias, pessimistas, utópicas, ingênuas, autoritárias, dentre outras. Ora, só o cidadão, através da participação pelo voto democrático pode mudar legitimamente a sua representação política e não cabe a grupos reivindicar outros mecanismos que não pelo sufrágio universal ou legal porque assim é pregar uma ditadura às avessas.

O voto em um momento eleitoral nunca deve se transformar numa arma, mas num mecanismo para favorecer ao cidadão espaço para  a  reflexão, a analise e a tomada de decisões livre porque como disse Kant, a liberdade é o único direito inato, mas fundamental por ser a condição de aquisição de todos os outros direitos. Por fim, só a Educação ético-política incorporada à educação científica pode reascender uma chama de esperança de uma nova cidadania e de um novo contrato social.