SOCIEDADE BRASILEIRA: A APARENTE REALIDADE DE VIVER, SENTIR E AGIR BRAZILIAN SOCIETY: THE APPARENT REALITY OF LIVING, FEELING AND ACTING Josè Ribamar Tõrres Rodrigues. José Ribamar Tôrres Rodrigues Doutor em Educação pela USP Mestre em Educação pela PUC/SP Estágio em Formação de Professores no IUFM de DOUAI/ França Ex-Membro do Conselho Estadual de Educação/PI Coordenador do Fórum Estadual de Educação Membro do Banco de Avaliadores do MEC/INEP José Ribamar Tôrres Rodrigues PhD in Education from USP Master in Education from PUC / SP Internship in Teacher Training in the IUFM of DOUAI / France Former member of the State Board of Education / PI Coordinator of the State Education Forum Member of Appraisers Bank MEC / INEP e-mail: jrib.torres@gmail.com Tel. 55+86+99415 9958 Blog|: ribamartorres.blogspot.com.br RESUMO Trata-se de uma breve reflexão sobre os espaços da aparente realidade de viver, sentir e agir a que estão submetidos os cidadãos transformados em súditos, a partir de abordagens discutidas por alguns pensadores que foram incluídos nos currículos da formação acadêmica, principalmente da área de humanas, como se fossem estratégias de ilustrar possíveis “soldados”, incorporados a uma casta ilustrada para reforçar e justificar esses processos de dominação, conformação e legitimação de uma continuidade e exclusividade de uma minoria no exercício de poder, sem que tivessem o cuidado de prevê consequências adversas uma vez que estas mesmas ideias de legitimação de poder, desencadeiam os processos de libertação. SUMMARY This is a brief reflection on the spaces of the apparent reality of living, feeling and acting to which citizens transformed into subjects are subjected, based on approaches discussed by some thinkers who were included in academic training curricula, mainly in the area of human, as if they were strategies to illustrate possible “soldiers”, incorporated into an illustrated caste to reinforce and justify these processes of domination, conformation and legitimization of a continuity and exclusivity of a minority in the exercise of power, without taking care to foresee adverse consequences since these same ideas of legitimizing power trigger liberation processes. RÉSUMÉ Il s'agit d'une brève réflexion sur les espaces de réalité apparente de la vie, du sentiment et de l'action auxquels sont soumis les citoyens transformés en sujets, à partir des approches discutées par certains penseurs inclus dans les programmes de formation académique, principalement dans le domaine de l'humain, comme s'il s'agissait de stratégies pour illustrer d'éventuels « soldats », incorporés dans une caste illustrée pour renforcer et justifier ces processus de domination, de conformation et de légitimation d'une continuité et d'exclusivité d'une minorité dans l'exercice du pouvoir, sans prendre soin d'en prévoir les conséquences néfastes puisque ces mêmes idées de légitimation du pouvoir déclenchent des processus de libération. RESUMEN Se trata de una breve reflexión sobre los espacios de realidad aparente de vivir, sentir y actuar a los que están sometidos los ciudadanos transformados en sujetos, a partir de planteamientos discutidos por algunos pensadores que fueron incluidos en los currículos de formación académica, principalmente en el área de lo humano, como si fueran estrategias para ilustrar a posibles “soldados”, incorporados a una casta ilustrada para reforzar y justificar estos procesos de dominación, conformación y legitimación de una continuidad y exclusividad de una minoría en el ejercicio del poder, sin cuidar de prever consecuencias adversas desde entonces. estas mismas ideas de legitimar el poder desencadenan procesos de liberación. SUMMARIO Si tratta di una breve riflessione sugli spazi della realtà apparente del vivere, del sentire e dell'agire a cui sono sottoposti i cittadini trasformati in soggetti, sulla base di approcci discussi da alcuni pensatori inseriti nei percorsi di formazione accademica, principalmente nell'area dell'umano, come se fossero strategie per illustrare possibili “soldati”, incorporati in una casta illustrata per rafforzare e giustificare questi processi di dominio, conformazione e legittimazione di una continuità ed esclusività di una minoranza nell’esercizio del potere, senza preoccuparsi di prevedere conseguenze avverse poiché queste stesse idee di legittimazione del potere innescano processi di liberazione. USAMMENFASSUNG Dies ist eine kurze Reflexion über die Räume der scheinbaren Lebens-, Gefühls- und Handlungsrealität, denen in Subjekte verwandelte Bürger ausgesetzt sind, basierend auf Ansätzen, die von einigen Denkern diskutiert wurden, die in die Lehrpläne der akademischen Ausbildung aufgenommen wurden, hauptsächlich im Bereich des Menschen wenn es sich um Strategien zur Veranschaulichung möglicher „Soldaten“ handeln würde, die in eine illustrierte Kaste eingegliedert werden, um diese Prozesse der Herrschaft, Konformation und Legitimierung einer Kontinuität und Exklusivität einer Minderheit in der Machtausübung zu verstärken und zu rechtfertigen, ohne darauf zu achten, nachteilige Folgen vorherzusehen Dieselben Vorstellungen von der Legitimierung von Macht lösen Befreiungsprozesse aus. КРАТКОЕ СОДЕРЖАНИЕ Это краткое размышление о пространствах видимой реальности жизни, чувств и действий, которым подвергаются граждане, превращенные в субъектов, основанное на подходах, обсуждавшихся некоторыми мыслителями, которые были включены в учебные программы академической подготовки, главным образом в области человека, как если бы они были стратегиями, иллюстрирующими возможных «солдат», включенных в иллюстрированную касту для усиления и оправдания этих процессов доминирования, формирования и легитимизации преемственности и исключительности меньшинства в осуществлении власти, не заботясь о том, чтобы предвидеть неблагоприятные последствия, поскольку те же самые идеи легитимизации власти запускают процессы освобождения. KRATKOYe SODERZHANIYe Eto kratkoye razmyshleniye o prostranstvakh vidimoy real'nosti zhizni, chuvstv i deystviy, kotorym podvergayutsya grazhdane, prevrashchennyye v sub"yektov, osnovannoye na podkhodakh, obsuzhdavshikhsya nekotorymi myslitelyami, kotoryye byli vklyucheny v uchebnyye programmy akademicheskoy podgotovki, glavnym obrazom v oblasti cheloveka, kak yesli by oni byli strategiyami, illyustriruyushchimi vozmozhnykh «soldat», vklyuchennykh v illyustrirovannuyu kastu dlya usileniya i opravdaniya etikh protsessov dominirovaniya, formirovaniya i legitimizatsii preyemstvennosti i isklyuchitel'nosti men'shinstva v osushchestvlenii vlasti, ne zabotyas' o tom, chtoby predvidet' neblagopriyatnyye posledstviya, poskol'ku te zhe samyye idei legitimizatsii vlasti zapuskayut protsessy osvobozhdeniya. É importante perceber que para refletir a realidade social necessitamos de amparo das ideias de autores de todas as épocas, cada um com um recorte cultural onde representações e significação dessa realidade embora revelem contrastes de época, se constituem na base não só da aparente “evolução” ou “mudança” compatível mais com a abordagem funcionalista e menos como desenvolvimento do livre pensamento e da consciência reflexiva. Assim, é por demais oportuno, evidenciar as contribuições de Michel Foucault, Ervin Goffman, Max Weber, Pierre Bourdieu, Paulo Freire, Mikhail Bakhtin, Jean Piaget, Donald Shon, John Dewey, Patrice Canivez, Clifford Geertz, Joseph A. Schumpeter, Norberto Bobbio, Maria Victória Benevides, Charles Louis Montesquieu, Jean-Jacques Rousseau, John Stuart Mill e outros não menos importantes. Michel Foucault está mais atual que nunca. As instituições sociais, em geral, tentam disciplinar o indivíduo para aceitação de um projeto de viver, sentir e querer determinado por uma minoria ilustrada e colonizadora. Esse poder de controle social se constitui num recurso de poder social, econômico e ideológico para manter o poder e manter privilégios negados a maioria. A liberdade de determinar por meios muito sutis gera a garantia da conformação e exclusão da maioria que produz e sustenta essa minoria algoz onde todas as oportunidades são canalizadas para seus descendentes e agregados. É a essa realidade que as instituições resistem em mudar porque a igualdade é supressão ou a socialização de privilégios e a construção de muitas elites em vez de poucas. O que define uma sociedade igual e democrática é a existência de muitas elites, isto é a inclusão de todos como parte de novas elites. E quanto mais Leis, normas que limitem a liberdade e a capacidade de sentir e agir do indivíduo menos democrática ela será. Daí, as instituições recorrem as leis como força do poder e resistência à construção de novas elites a partir da base da pirâmide social porque a democracia é um RISCO. Todos esses mecanismos de dominação estabelecem uma rede articulada nas instituições para barrar a liberdade e a atuação da cidadania ativa. Resta perguntar: Educar o cidadão? (Livro de Patrice Canivez). Eis a questão! As questões que discutimos e protestamos não são produzidas, em grande parte, pela minoria considerada educada? Ou a ausência de capacidade da maioria de julgamento e escolha não legitima as aparentes realidades que favorecem a conformação e cooptação do cidadão? É interessante ver como as ideias circulantes e imperativas sobre a sociedade são oriundas de grupos de interesse que controlam a sociedade, através das instituições, destacando-se os meios de comunicação e mídias sociais em geral, sem ter menos importância a escola (universidade), a família e a religião, todas aliadas a um projeto de conformação social como estratégia de aceitação natural da vontade de minoria domesticadora. Em nome de um contrato social e da democracia, as instituições transformam cidadãos em marionetes onde é proibido pensar porque pensar é perigoso e é esse perigo que a escola, religião disseminam ideologias que todos devem fazer parte dessa dramaturgia (Ervin Goffman) social e em recompensa a maioria recebe prêmios (medalhas, títulos, recompensas financeiras e promessas de crescer de posição social, de status e galgar privilégios que os tornarão iguais e legitimados como parte de uma casta que vai se reproduzir infinitamente. São os grupos de poder que incrustados nas instituições exercem os processos de cooptação e manipulação dos indivíduos em nome da manutenção de um contrato social e da democracia Os tempos de turbulência que vivemos nos remete para uma reflexão de qual o nosso papel neste processo de escolha da representação política que em última instância decide por nós e proporciona, em grande parte, as situações de segundo plano da cidadania na luta pelos interesses dos vários grupos sociais e que lugar ocupamos na legitimação ou avanço de contextos socioeconômicos e políticos nos quais vivemos. Antes de tudo é preciso ressaltar a atualidade das ideias de pensadores clássicos, iluministas e modernos sobre a relação entre democracia enquanto fundamento do contrato social, o discurso democrático e a construção da cidadania ativa. O pensamento de Benevides (1991) nos remete a autores como Rousseau, Montesquieu (1979), Bobbio (1992) e Stuart Mill (1964) para referendar o instituto da democracia semidireta como pressuposto básico de corretivo necessário à representação política tradicional. Nesse aspecto, Rousseau (1978) e Montesquieu (1979) levantam as questões da soberania nacional e da soberania popular, tendo no processo representativo uma alternativa de correção da democracia, no sentido de que « É a representação que corrige a democracia »., corrige os desvios plebiscitários, disciplina a democracia que deixada a si mesma tende a ser revolucionária ou anárquica. É através de partidos políticos e do legislativo que a democracia corrige a demagogia e a oclocracia. Nesse contexto de relações sociais observam-se, por vezes, atitudes anti plebiscito, ditadura da representação como ordem estabelecida e a hostilidade entre partidos políticos e a participação popular. Daí, surgem concepções que revelam ambiguidades entre a aplicação do referendem e do plebiscito, muitas vezes sincronizadas com a história dos plebiscitos imperiais e ditatoriais. Benevides (1991) com base nestes pensadores já mencionados cita o mau uso de institutos democráticos pelos governantes e o questionamento da competência para convocação e/ou autorização destes institutos como exclusivo de chefes de Estado, bem como a garantia da liberdade de informação e de escolha do cidadão. A representação enquanto ordem e estabilidade nos remete a Roma antiga quando a criação do tribunato popular não tinha prerrogativas de legislar, votar, mas poderia vetar decisões legislativas. Por outro lado na Inglaterra (séc. XVII) havia uma soberania parlamentar onde somente os eleitos pelo povo podiam exprimir vontade política. No caso brasileiro, a Constituição de 88,traz novos institutos de participação popular como corretivos da democracia representativa como é o caso do Habeas data, projeto de iniciativa popular que podem ser alternativas de superação de conflitos. Os autores abordados, apontam que há certa incompatibilidade entre partidos políticos e representação popular, argumentando os riscos da democracia semi-direta que podem levar ao enfraquecimento de partidos e esvaziamento do poder legislativo. Por outro lado há autores que argumentam a favor, considerando que que a democracia semi-direta garante a soberania popular e pode corrigir possíveis tendências oligárquicas e defendem que não há incompatibilidade entre entre referendum e democracia representativa e nem com a função de partidos políticos, representando um complemento à independência do eleitor. No caso brasileiro, pesquisas apontam que não há identificação entre eleitores, simpatizandes de partidos, candidato majoritário e programas partidários, prevalecendo a personificação nas campanhas eleitorais. Este fato, tem gerado crenças de que o « eleitor não sabe votar » . Paul Valéry que a pssagem do autoritarismo para a democracia, inicialmente, a « arte de impedir as pessoas de se ocuparem do que lhes diz respeito e, posteriormente passou a arte de compelir as pessoas a decidirem sobre aquilo do que nada entendem », apenas para legitimar um status quo de interesse de grupos privilegiados. Desse modo, reforça a crença de que o « povo é Incapaz » para votar em questões de difícil compreensão em uma sociedade de maioria desescolarizada que tende a votar de forma mais conservadorea, fica sujeita às pressões de grupos organizados ou do poder econômico, restando a tirania da minoria ilustrada. Benevides faz um contra-ponto a essas posições, argumentando que incompetência igual ocorre nos representantes do povo e diz que se não se exige capacidade técnica como requisito para registro de candidato, não se pode exigir capacidade técnica do eleitor, uma vez que na democracia representativa as questões políticas não são decididas pelos técnicos, mas pelo parlamento formado por não-especialistas. Para Bobbio (1992), há necessidade de complementaridade entre democracia diireta e representativa e aponta que dentre os aspectos negativos da democracia representativa é a persistência das oligarquias, do corporativismo parlamentar e a falta de democracia interna dos partidos. O resultado disso tudo, dentre outras consequências é a apatia do eleitor em relação a participação nos processos decisórios de escolha. Desse modo, Benevides defende além de formas de democracia semididreta, o aperfeiçoamento de institutos de representação política e de sistemas eleitorais, justificando essa posição com base na prática da última constituinte onde a maioria parlamentar impôs materias polêmicas de interesse de setores economicamente prevalentes contra propostas de emendas populares. Para Montesquieu em « O Espírito das Leis » da os fundamentos de uma democracia republicana onde a virtude política se traduz no amor ao bem público e no amor a igualdade. Benevides levanta a diferença entre virtude política e virtude moral ou religiosa. Defende que para modelar a cidadania precisa integra-la no conjunto de costumes de um povo. É essa discussão da importância dos costumes que se coloca como ponto central no pensamento de Montesquieu, Tocquevelle e Rousseau. Na tradição brasileira, diz Benevides, há mais apego às virtudes políticas e menos amor à liberdade, colocando o princípio da participação popular no governo da coisa pública como remédio contra a tradição oligárquica e patrimonialista e vê nos costume um obstáculo significativo para a legitimação da participação popular ; dai, aponta a educação política como condição para a cidadania ativa numa sociedade republicana democrática. Para esta autora, a democratização da sociedade brasileira depende da possibilidade de mudança de constumes e « mentalidades » considerando-se que a institucionalização da participação popular favorece para que o povo se interesse pelo que lhe diz respeito. Dos pontos importantes discutido acima pelos autores aboradados, poderíamos apreender que a eleição, em si, não é suficiente para exprimir com fidelidade a vontade popular em todas as questões ; a falsa crença de que o povo não sabe votar ; a oposição do técnico ao político e a dissociação entre representação política e composição social. Refletindo-se sobre eleições enquanto mecanismo não suficiente para exprimir a vontade popular, nos stermos de um mandato fiduciário, assumimos a posição de que tais eleições geram um « risco democrático » de legitimação de práticas autoritárias uma vez que seus representantes se sentirão como tal (livres). O mesmo « risco » pode-se atribuir as práticas eleitorais de democratização da escola onde o processo eleitoral, em si democrático, não garante uma prática democrática. Eleito ou indicado, o diretor de escola vai exercer o poder de mando. Este é um ponto comum autoritário de ambos os processos de escolha. Mesmo porque a eleição do diretor escolar é insuficiente para democratiza-la. A correção desse « risco » foi, aparentemente, superado com a instituição de conselhos escolares, cujo espaço colegiado, com a « participação » da comunidade escolar incorporou práticas autoritárias onde o processo de escolha legitima, quase sempre, a indicação de grupos de interesse do poder escolar e político partidário. Para Maria Vioria de Mesquita Benevides, professora de referência USP, anos dois mil quando tive a honra de ser seu aluno no curso de doutorado da Faculdade de Educação da USP, a crença de que o povo não sabe votar serve para « desacreditar a eficiência da democracia semidireta », no entanto não defende « . abolição de aleições no sistema repersentativo ». Isto pode nos remeter ao alargamento desta crença de que o povo não sabe se manifestar, o povo não sabe participar e, assim, justificar práticas autoritárias e até a exclusão da participação popular. O que não é razoável pensar a partir do perfil de representantes eleitos, se concluir que o povo não sabe votar. Entende-se que é preciso incorporar à discussão outro parâmetro de análise, qual seja, o crescente número de votos em branco e nulos como uma importante forma de participação que surtiu efeito no parlamento brasileiro que entendendo, equivocadamente, votos brancos e nulos como « apatia do eleitor » instituiu o voto facultativo aos dezesseis (16) anos e do analfabeto. A abstenção, os votos em branco e nulos nem sempre significa protesto como entende o senso comum, mas pode indicar uma forte expressão do saber votar ante as opções postas ou impostas para o referendo popular pelo voto. A questão do técnico/político não pode ser concebida como se o técnico dominasse conhecimentos especializados e o político como domínio de um conhecimento superior, legitimado por um poder que o técnico não tem. Assim, o parlamento brasileiro vale-se das chamadas comissões técnicas para subsidiar a tomada de decisão em plenário. Por último, em relação a questão da desvinculação da representação parlamentar da composição social parrece ser possível afirmar que na mesma proporção que os eleitores se acham desvinculados de sua representação política e do ideário particário, também estão desvinculados de sua representação de classe em que algumas cúpulas representtivas assumem a defesa de um ideal partidário, confundindo-o com o ideário de classe quando seus adeptos representam um expectro da realidade ideológica vigente no ethos social. Por outro, lado, esta desvinculação pode-se dar, também, ou porque as entidades de classe são vulneráveis às pressões do poder ou pelo pouco sentido ideológico de classe que os liguem aos ideários que os representam. Referências BAKHTIN. Mikhail. Marxismo e filosofia da linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 1995. BENEVIDES. Maria Vitória de Mesquita. 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